Execução Fiscal 0005031-31.2009.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2009

Valor da Causa

R$ 78.582,76

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

R. A. PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de R. A. PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: R. A. PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO R. H. A Fazenda Exequente peticiona nos autos requerendo requer seja exarada ordem de retenção e remoção ao p PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0005031-31.2009.8.06.0167 Apensos: [0034826-14.2011.8.06.0167] Classe: Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89026222

04/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2023, 13:38

Todas as movimentações(113)

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 13:21

Documentos

Decisão

•11/11/2024, 13:21

Decisão

•04/07/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de R. A. PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: R. A. PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO R. H. A Fazenda Exequente peticiona nos autos requerendo requer seja exarada ordem de retenção e remoção ao p PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0005031-31.2009.8.06.0167 Apensos: [0034826-14.2011.8.06.0167] Classe: Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89026222

04/07/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:08

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:11

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 07:40

Mov. [93] - Expedição de Termo

07/10/2022, 14:15

Mov. [92] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 08:55

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WNUJ.22.01805608-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/09/2022 11:46

29/09/2022, 12:37

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0041/2022Data da Publicacao: 29/09/2022Numero do Diario: 2937

29/09/2022, 05:23

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 09:44

Mov. [88] - Certidão emitida

15/09/2022, 00:34

Mov. [87] - Certidão emitida

02/09/2022, 10:37

Mov. [86] - Apensado: Apenso o processo 0034826-14.2011.8.06.0167 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Divida Ativa (Execucao Fiscal)

02/09/2022, 10:33

Mov. [85] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 10:10

Mov. [84] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 08:53

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022, 11:48

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N 847/2022 - TJCE.

03/06/2022, 11:48

Mov. [83] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022, 11:48

Mov. [80] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatorios: paginas, 89Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

03/06/2022, 07:32

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 14:54

Mov. [78] - Ofício

31/05/2022, 14:48

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

19/05/2022, 11:30

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01815542-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/05/2022 14:12

17/05/2022, 14:17

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/02/2022, 14:40

Mov. [74] - Certidão emitida

24/12/2021, 10:22

Mov. [73] - Documento

24/12/2021, 10:22

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado n: 167.2021/010756-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/12/2021 Local: Oficial de justica - MARCIA GUIMARAES SIDRIM

09/08/2021, 17:16

Mov. [71] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeca-se o competente mandado de penhora, avaliacao e intimacao dos veiculos indicados na pag. 68. Observando-se, desta feita, os termos do pedido formulado pela exequente. Expedientes necessarios.

06/04/2021, 11:17

Mov. [70] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 13:52

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

14/01/2021, 13:52

Mov. [68] - Certidão emitida

11/01/2021, 06:00

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00327635-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/12/2020 14:58

28/12/2020, 16:35

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 03:34

Mov. [65] - Certidão emitida

10/12/2020, 18:07

Mov. [64] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos a Procuradoria da Fazenda exequente. O referido e verdade. Dou fe.

10/11/2020, 14:22

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

09/11/2020, 18:23

Mov. [62] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 15:37

Mov. [61] - Documento

09/11/2020, 11:03

Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existencia de resposta negativa, conforme extrato em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

09/11/2020, 10:34

Mov. [59] - Documento

14/10/2020, 15:46

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a ordem de pag. 64, inseri restricao no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

14/10/2020, 15:44

Mov. [57] - Documento

14/10/2020, 15:33

Mov. [56] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 15:31

Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos hoje. Minute-se ordem de bloqueio no Bacen_Jud e restricao no Renajud, de acordo com o valor atualizado da divida indicado na pag. 63. Expedientes necessarios.

17/04/2020, 09:14

Mov. [54] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 10:39

Mov. [53] - Expedição de Ata

06/12/2019, 10:38

Mov. [52] - Documento

05/11/2019, 18:03

Mov. [51] - Certidão emitida: Referente a publicacao do lote n 126/2019 do DJ.

03/10/2019, 11:07

Mov. [50] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao :0126/2019Data da Disponibilizacao: 30/09/2019Data da Publicacao: 01/10/2019Numero do Diario: 2235Pagina: 1215/1216

03/10/2019, 11:05

Mov. [49] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 06/11/2019 Hora 13:15Local: Sala CEJUSC 1Situacao: Agendada no CEJUSC

30/09/2019, 12:19

Mov. [48] - Certidão de designação de sessão conciliação

27/09/2019, 12:55

Mov. [47] - Certidão emitida: Referente a remessa do lote n 126/2019 do DJ.

27/09/2019, 12:20

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 12:05

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 16:43

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2019, 16:45

Mov. [43] - Concluso para Despacho

05/08/2019, 17:19

Mov. [42] - Certidão emitida: Conclusao.

05/08/2019, 17:19

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

05/08/2019, 17:19

Mov. [40] - Mandado

05/08/2019, 17:17

Mov. [39] - Mandado

15/07/2019, 11:30

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WSOB.19.00103234-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2019 10:31

12/07/2019, 11:10

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.

09/07/2019, 10:05

Mov. [36] - Mandado

09/07/2019, 09:04

Mov. [35] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 16:47

Mov. [34] - Conclusão

18/12/2018, 17:43

Mov. [33] - Remessa: AO SERVICO DE PREPARO DE AUTOS PROCESSUAIS

21/02/2018, 09:54

Mov. [32] - Documento: DESPACHO

21/02/2018, 09:53

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018, 09:52

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/09/2015, 09:34

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Pedido de Juntada - Curadoria Especial - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/09/2015, 09:26

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PUBLICOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/09/2015, 16:33

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: Dr Rafael Teixeira CruzFUNCIONARIO: DiogenesNO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 07/09/2015DATA FINAL DO PRAZO: 16/09/2015 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/09/2015, 09:24

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/08/2015, 11:11

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2015, 10:20

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO decurso de prazo - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2015, 10:18

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2014, 09:00

Mov. [22] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2014DATA FINAL DO PRAZO: 13/08/2014 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2014, 08:56

Mov. [21] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/07/2014, 10:40

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/02/2014, 10:03

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/11/2013, 11:46

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/10/2013, 13:47

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ceman - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/10/2013, 11:50

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/10/2013, 16:39

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ - DESPACHADOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/10/2012, 15:44

Mov. [14] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/07/2012, 16:34

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

27/02/2012, 08:45

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012, 12:43

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/03/2011, 08:25

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DR. IVANFUNCIONARIO: RITANO. DAS FOLHAS: 11DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2011DATA FINAL DO PRAZO: 03/03/2011 - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/02/2011, 09:03

Mov. [9] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/05/2010, 17:04

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

18/05/2010, 07:28

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

14/05/2010, 11:11

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

25/02/2010, 10:31

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

25/02/2010, 10:17

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

21/08/2009, 09:34

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2009, 10:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2009, 10:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2009, 10:27

Despacho

•17/11/2023, 10:08

Interlocutória

•30/08/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 09:14

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/11/2024, 13:21

Decisão

•04/07/2024, 13:38

Despacho

•17/11/2023, 10:08

Interlocutória

•30/08/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 09:14

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 10:38

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:43

Interlocutória

•18/12/2018, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 17:43

Anexo de movimentação

•21/02/2018, 09:52