Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002373-80.2018.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192118696

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192118696

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192118696

03/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:10

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/04/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:48

Todas as movimentações(180)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192118696

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192118696

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192118696

03/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:35

Decisão

•03/08/2024, 16:58

11/02/2026, 11:35

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:10

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/04/2025, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de Massimara Albuquerque Barros em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de Antonia Vilma Fonseca Moreira em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:48

Publicado Decisão em 06/08/2024. Documento: 90259867

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90259867

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90259867

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] DECISÃO Vistos em Inspeção - Portaria 00016/2024 Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a parte executada, por seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencados no dispositivo supracitado. Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90259867

03/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de Massimara Albuquerque Barros em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de Antonia Vilma Fonseca Moreira em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de Massimara Albuquerque Barros em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de Antonia Vilma Fonseca Moreira em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 10:01

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 87713531

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Autos: 0002373-80.2018.8.06.0179 Despacho: Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Conheço do pedido com fundamento no art. 509, §2º, do CPC. Considerando que a sentença dispôs que os honorários advocatícios deveriam ser fixados em sede de liquidação, fixo-os no percentual de 10% (

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 87713531

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87713531

05/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2024, 10:19

Conclusos para decisão

05/06/2024, 01:28

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

04/06/2024, 12:54

Mov. [140] - Mero expediente | Compulsando os autos verifico tratar-se de processo com classe judicial de competencia da Fazenda Publica, desse modo, determino a redistribuicao do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria n 2304/2022 do TJCE.

10/05/2024, 23:03

Mov. [139] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 11:54

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

26/04/2024, 11:53

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WURU.24.01800615-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/04/2024 09:33

26/04/2024, 09:46

Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

19/04/2024, 02:49

Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 02:52

Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 08:54

Mov. [133] - Trânsito em julgado

11/04/2024, 08:53

Mov. [132] - Certificação de Processo Julgado

11/04/2024, 08:53

Mov. [131] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/04/2024, 08:52

Mov. [130] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/02/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

11/04/2024, 08:48

Mov. [129] - Recurso Eletrônico

11/12/2023, 13:35

Mov. [128] - Certidão emitida

11/12/2023, 13:33

Mov. [127] - Mero expediente | Remeta-se ao egregio Tribunal de Justica [em cumprimento a remessa necessaria], a despeito da migracao. Int.

18/08/2023, 12:30

Mov. [126] - Certidão emitida

07/08/2023, 11:05

Mov. [125] - Certidão emitida

07/08/2023, 10:59

Mov. [124] - Certidão emitida

20/04/2023, 13:04

Mov. [123] - Mero expediente | Migrem-se para o PJE. Remeta-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica para os fins descritos no art. 496 do CPC, conforme determinado na sentenca de fls. 104/109.

13/02/2023, 21:21

Mov. [122] - Conclusão

08/12/2022, 10:16

Mov. [121] - Decurso de Prazo

08/12/2022, 10:11

Mov. [120] - Certidão emitida

03/09/2022, 00:24

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2022 Data da Publicacao: 26/08/2022 Numero do Diario: 2914

26/08/2022, 01:32

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 02:53

Mov. [117] - Certidão emitida

23/08/2022, 13:49

Mov. [116] - Certidão emitida

23/08/2022, 13:48

Mov. [115] - Informação

23/08/2022, 13:47

Mov. [114] - Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 09:53

Mov. [113] - Concluso para Sentença

05/08/2022, 13:44

Mov. [112] - Decurso de Prazo

05/08/2022, 13:41

Mov. [111] - Certidão emitida

28/05/2022, 00:18

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847

20/05/2022, 04:45

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 02:20

Mov. [108] - Certidão emitida

17/05/2022, 22:02

Mov. [107] - Mero expediente | Anuncio o julgamento da lide. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 15 dias, apresentarem impugnacao a esse anuncio de julgamento. Caso nao haja impugnacao, retornem os autos para sentenca. Expedientes necessarios.

10/05/2022, 11:30

Mov. [106] - Conclusão

28/03/2022, 11:45

Mov. [105] - Decurso de Prazo

14/10/2021, 10:22

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0287/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

12/08/2021, 03:26

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0287/2021 Teor do ato: Intimem-se os autores para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) a(s) fl(s). 90/93 Expedientes necessarios. Advogados(s): Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB 19341-0/CE), Francisco Isaias Cavalcante Filho (OAB 30509-0/CE)

10/08/2021, 12:03

Mov. [102] - Mero expediente | Intimem-se os autores para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) a(s) fl(s). 90/93 Expedientes necessarios.

09/08/2021, 11:29

Mov. [101] - Conclusão

30/07/2021, 11:11

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

30/07/2021, 11:11

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00167121-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 21:32

12/07/2021, 21:57

Mov. [98] - Certidão emitida

14/06/2021, 07:07

Mov. [97] - Mero expediente | Em razao do que peticionado pelo requerido as fls. 69/70, concedo-lhe o prazo de 05 dias para cumprir o que lhe foi determinado no Despacho de fl. 67. Expedientes necessarios.

08/06/2021, 10:14

Mov. [96] - Certidão emitida

02/06/2021, 08:27

Mov. [95] - Conclusão

02/06/2021, 08:26

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WURU.21.00166736-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2021 16:25

31/05/2021, 16:44

Mov. [93] - Certidão emitida

09/02/2021, 13:34

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 11:10

Mov. [91] - Conclusão

14/10/2020, 14:21

Mov. [90] - Conclusão

02/10/2020, 23:50

Mov. [89] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [87] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [88] - Petição

02/10/2020, 23:50

Mov. [85] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [86] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [83] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [84] - Petição

02/10/2020, 23:50

Mov. [81] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [82] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [79] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [80] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [77] - Petição

02/10/2020, 23:50

Mov. [78] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [75] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [76] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [73] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [74] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [71] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [72] - Mandado

02/10/2020, 23:50

Mov. [69] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [70] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [66] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [67] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [68] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [64] - Petição

02/10/2020, 23:50

Mov. [65] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [62] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [63] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [60] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [61] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [58] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [59] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [56] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [57] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [53] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [54] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [55] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [51] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [52] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [49] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [50] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [48] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [47] - Documento

02/10/2020, 23:50

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2018 Data da Publicacao: 25/10/2018 Numero do Diario: 2015

15/05/2020, 23:51

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2018 Data da Publicacao: 25/10/2018 Numero do Diario: 2015

15/05/2020, 23:50

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 179.2020/000573-6 Situacao: Cancelado em 14/08/2023 Local: Oficial de justica -

06/04/2020, 15:43

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/04/2020, 15:43

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Disponibilizacao: 27/01/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306 Pagina: 789-790

14/02/2020, 13:47

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Isaias Cavalcante Filho

31/01/2020, 14:08

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado

31/01/2020, 14:08

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 11:56

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 13:26

Mov. [36] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

21/01/2020, 12:53

Mov. [37] - Recebimento

21/01/2020, 12:53

Mov. [35] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

27/03/2019, 10:10

Mov. [34] - Informações | REPLICA

27/03/2019, 10:09

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

27/03/2019, 10:09

Mov. [33] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/03/2019, 10:09

Mov. [30] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Isaias Cavalcante Filho

28/02/2019, 17:29

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado

28/02/2019, 17:29

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2019 Data da Disponibilizacao: 20/02/2019 Data da Publicacao: 21/02/2019 Numero do Diario: 2086 Pagina: 880/882

26/02/2019, 15:04

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2019, 10:26

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2019, 13:58

Mov. [26] - Informações | CONTESTACAO

13/02/2019, 18:35

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Uruoca

13/02/2019, 17:31

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/02/2019, 17:31

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2018, 01:14

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 30/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2018, 05:50

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Michel Moreira

03/12/2018, 14:52

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/12/2018, 14:52

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

03/12/2018, 14:49

Mov. [18] - Mandado | CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

13/11/2018, 10:28

Mov. [17] - Mandado | JOSE BRUNO

06/11/2018, 12:23

Mov. [16] - Expedição de Mandado | CITACAO E INTIMACAO

06/11/2018, 12:21

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0060/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 03/12/2018 Hora 15:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB 19341-0/CE), Francisco Isaias Cavalcante Filho (OAB 30509-0/CE), Francisco Isaias Cavalcante Filho (OAB 30509-0/CE)

23/10/2018, 13:59

Mov. [14] - Mero expediente | (...) Audiencia ja designada, elabore-se os expedientes pertinentes ao ato. (...) INSPECAO INTERNA EXTRAORDINARIA

23/10/2018, 12:57

Mov. [13] - Audiência Designada

22/10/2018, 16:17

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/12/2018 Hora 15:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

16/10/2018, 09:48

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

27/03/2018, 16:19

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMENDA A INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

23/03/2018, 10:28

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

23/03/2018, 10:28

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INTIMACAO DO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

08/03/2018, 14:57

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

08/03/2018, 14:44

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 15:47

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 15:47

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 15:47

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 15:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 15:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

05/03/2018, 11:50

Decisão

•03/08/2024, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 10:01

Despacho

•02/07/2024, 12:18

Despacho

•02/07/2024, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 23:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:37

Ementa

•06/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:06

Todos os documentos(36)

Decisão

•11/02/2026, 11:35

Decisão

•03/08/2024, 16:58

Decisão

•03/08/2024, 16:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 10:01

Despacho

•02/07/2024, 12:18

Despacho

•02/07/2024, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 23:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:37

Ementa

•06/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 21:21

Sentença

•18/08/2022, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 23:50

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2020, 23:50

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 23:50

Anexo de movimentação

•21/01/2020, 13:26