Procedimento Comum Cível 0053627-16.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 23.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193592085

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193592085

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193592085

02/03/2026, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:23

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 26/01/2026. Documento: 189476591

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189476591

23/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189476591

22/01/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:39

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193592085

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193592085

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193592085

02/03/2026, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 11:12

Despacho

•22/01/2026, 08:41

26/02/2026, 09:23

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:12

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:13

Publicado Despacho em 26/01/2026. Documento: 189476591

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189476591

23/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189476591

22/01/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 08:41

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185678673

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185678673

03/12/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL GONCALVES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:15

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181425417

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181425417

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181425417

03/11/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 19:30

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL GONCALVES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:05

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177282085

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177282085

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177282085

02/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:54

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 15:48

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:50

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2025, 15:11

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2024, 23:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:12

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111566853

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111566853

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111566853

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111566853

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111566853

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053627-16.2020.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES Promovido: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO e outros DECISÃO Autos recebidos do TJCE. Tendo em vista a decretação da nulidade da sentença, conforme decisão de Id 83003927, determino da reativação dos autos. Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Maracanaú/CE, 22 de outubro de 2024. Edisio Meira Tejo NetoJuiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111566853

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053627-16.2020.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES Promovido: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO e outros DECISÃO Autos recebidos do TJCE. Tendo em vista a decretação da nulidade da sentença, conforme decisão de Id 83003927, determino da reativação dos autos. Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Maracanaú/CE, 22 de outubro de 2024. Edisio Meira Tejo NetoJuiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111566853

24/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111566853

24/10/2024, 15:32

Processo Reativado

24/10/2024, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 13:10

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:26

Juntada de despacho

20/03/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0053627-16.2020.8.06.0117 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0053627-16.2020.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2023, 21:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: R. h. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Exp. nec.

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:45

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:38

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:56

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/01/2023, 14:41

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3371-8640, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0053627-16.2020.8.06.0117 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3371-8640, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0053627-16.2020.8.06.0117 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROZ MARQUES REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Maracanaú 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85) 3371-8640, Maracanaú-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0053627-16.2020.8.06.0117 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:51

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 21:32

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 18:59

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01829920-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2022 18:42

21/09/2022, 18:48

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 11:45

Mov. [47] - Certidão emitida

30/08/2022, 11:42

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2022, 11:41

Mov. [45] - Expedição de Carta

30/06/2022, 20:22

Mov. [44] - Mero expediente: Rec. Hoje. Defiro o pedido de fls. 101. Cite-se . Expedientes Necessários.

21/03/2022, 00:41

Mov. [43] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 11:38

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01807682-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 16/03/2022 20:05

16/03/2022, 20:35

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022, 21:40

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0145/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 96, requerendo o que for necessário ao prosseguimento da ação. Intime(m)-se. Advogados(s): Jefferson Rodrigues dos Santos (OAB 11184/CE), Joaquim Miguel Goncalves (OAB 6059/CE)

28/02/2022, 10:36

Mov. [39] - Mero expediente: R.H. Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR de pág. 96, requerendo o que for necessário ao prosseguimento da ação. Intime(m)-se.

27/02/2022, 12:56

Mov. [38] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 14:48

Mov. [37] - Certidão emitida

21/10/2021, 14:47

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

21/10/2021, 14:45

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Certifique a Secretaria de Vara se houve retorno da carta de página 64.

21/06/2021, 15:29

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00313253-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2021 11:23

20/05/2021, 11:51

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 11:13

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

14/04/2021, 11:12

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

14/04/2021, 11:10

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00309918-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 15:58

13/04/2021, 16:28

Mov. [29] - Documento

13/04/2021, 12:22

Mov. [28] - Certidão emitida

27/02/2021, 07:21

Mov. [27] - Certidão emitida

27/02/2021, 07:21

Mov. [26] - Certidão emitida

22/02/2021, 11:45

Mov. [25] - Documento

22/02/2021, 11:45

Mov. [24] - Documento

22/02/2021, 11:44

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 23:33

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 23:33

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 23:33

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 23:33

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2021/002045-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2021 Local: Oficial de justiça - Frederico Ribeiro Magalhães

16/02/2021, 15:43

Mov. [18] - Expedição de Carta

16/02/2021, 15:42

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 12:39

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 12:39

Mov. [15] - Certidão emitida

16/02/2021, 10:21

Mov. [14] - Certidão emitida

16/02/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 14:57

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/04/2021 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

11/02/2021, 12:48

Mov. [11] - Mero expediente: Defiro a justiça gratuita. Cite-se. Agende-se audiência de conciliação e intimem-se as partes para comparecerem ao ato, advertindo-as que o não comparecimento será considerado ato atentarório à dignidade da justiça, nos moldes do art. 334, §8º, do CPC.

01/02/2021, 10:36

Mov. [10] - Concluso para Despacho

08/10/2020, 14:43

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00326058-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/10/2020 23:40

08/10/2020, 00:05

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 15:41

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 15:41

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 15:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 15:39

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 21:42

Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Intime-se o autor para que complete a Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, informando se há interesse na realização de audiência de conciliação, assim como informando o seu endereço eletrônico e das partes demandadas. Expedientes necessários.

12/09/2020, 08:56

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2020, 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2020, 19:59

Despacho

•22/01/2026, 08:41

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•02/11/2025, 19:30

Despacho

•29/09/2025, 15:54

Decisão

•10/09/2025, 15:48

Despacho

•17/07/2025, 15:16

Despacho

•26/05/2025, 15:50

Despacho

•24/03/2025, 08:18

Despacho

•17/02/2025, 17:23

Decisão

•16/01/2025, 15:11

Decisão

•23/10/2024, 13:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2023, 07:15

Todos os documentos(32)

Despacho

•24/02/2026, 11:12

Despacho

•22/01/2026, 08:41

Despacho

•22/01/2026, 08:41

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•03/12/2025, 11:57

Despacho

•02/11/2025, 19:30

Despacho

•29/09/2025, 15:54

Decisão

•10/09/2025, 15:48

Despacho

•17/07/2025, 15:16

Despacho

•26/05/2025, 15:50

Despacho

•24/03/2025, 08:18

Despacho

•17/02/2025, 17:23

Decisão

•16/01/2025, 15:11

Decisão

•23/10/2024, 13:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2023, 07:15

Despacho

•14/11/2023, 16:46

Despacho

•28/08/2023, 08:35

Despacho

•09/05/2023, 12:45

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 15:31

Intimação da Sentença

•12/01/2023, 14:51

Intimação da Sentença

•12/01/2023, 14:51

Intimação da Sentença

•12/01/2023, 14:51

Intimação da Sentença

•12/01/2023, 14:51

Sentença

•06/12/2022, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 00:41

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2021, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2020, 08:56