Cumprimento de sentença 0063817-96.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:55

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166347469

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166347469

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166347469

31/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA CHAGAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOAO ROCHA SARAIVA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Todas as movimentações(386)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:55

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166347469

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166347469

Documentos

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 10:57

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166347469

31/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA CHAGAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOAO ROCHA SARAIVA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:40

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154940118

26/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154940118

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154940118

22/05/2025, 08:41

Juntada de outros documentos

20/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:35

Expedição de Carta precatória.

13/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA CHAGAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA CHAGAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de JOAO ROCHA SARAIVA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131647065

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131647065

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131647065

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0063817-96.2000.8.06.0001. Autora: Adelia de Oliveira Martins e outros (2) Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 0,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Parte Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre a petição de ID 105729066. Fortaleza 2025-01-07 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131647065

13/01/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:24

Juntada de outros documentos

06/09/2024, 11:34

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MATEUS DE LIMA MESQUITA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:16

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88808509

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0063817-96.2000.8.06.0001. Autora: Adelia de Oliveira Martins e outros (2) Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$0.00 Processo Depen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Parte

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88808509

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88808509

05/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 19:37

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 14:01

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 14:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2023, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2023, 09:03

Mov. [313] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 09:59

Mov. [312] - Expedição de precatório: rpv

11/03/2022, 18:41

Mov. [311] - Expedição de precatório: rpv

11/03/2022, 18:40

Mov. [310] - Expedição de precatório: rpv

11/03/2022, 18:40

Mov. [309] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/02/2022, 18:05

Mov. [308] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022, 18:04

Mov. [307] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022, 18:04

Mov. [306] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022, 18:04

Mov. [305] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022, 18:04

Mov. [304] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022, 18:03

Mov. [303] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:36

Mov. [302] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:35

Mov. [300] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:35

Mov. [301] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:35

Mov. [299] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:35

Mov. [298] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:30

Mov. [297] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:28

Mov. [296] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:28

Mov. [295] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:28

Mov. [294] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 11:28

Mov. [293] - Certidão emitida

03/10/2021, 03:09

Mov. [292] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703

24/09/2021, 21:21

Mov. [291] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 03:01

Mov. [290] - Certidão emitida

22/09/2021, 16:03

Mov. [289] - Documento Analisado

22/09/2021, 16:03

Mov. [288] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre as minutas dos requisitórios eletrônicos de fls.871-872, fls.873-874 e fls.875-876. Inexistindo objeção das partes, retornem os autos para envio da referida documentação para a Assessoria de Precatório.

21/09/2021, 18:36

Mov. [287] - Conclusão

02/09/2021, 16:43

Mov. [286] - Certidão emitida

13/08/2021, 09:31

Mov. [285] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666

04/08/2021, 04:55

Mov. [284] - Ofício

03/08/2021, 15:11

Mov. [283] - Ofício

03/08/2021, 15:11

Mov. [282] - Ofício

03/08/2021, 15:10

Mov. [281] - Certidão emitida

03/08/2021, 15:08

Mov. [280] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:22

Mov. [279] - Certidão emitida

02/08/2021, 08:57

Mov. [278] - Certidão emitida

02/08/2021, 08:55

Mov. [277] - Documento Analisado

02/08/2021, 08:55

Mov. [276] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 18:33

Mov. [275] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02151388-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2021 14:25

30/06/2021, 14:58

Mov. [274] - Conclusão

26/05/2021, 15:36

Mov. [273] - Certidão emitida

17/05/2021, 11:09

Mov. [272] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02055998-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2021 10:32

17/05/2021, 11:01

Mov. [271] - Conclusão

27/04/2021, 04:38

Mov. [270] - Certidão emitida

15/04/2021, 11:07

Mov. [269] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01974744-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 10:55

06/04/2021, 11:08

Mov. [268] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021, 23:06

Mov. [267] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01973721-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2021 18:11

05/04/2021, 18:25

Mov. [266] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2021, 11:30

Mov. [265] - Certidão emitida

02/04/2021, 10:37

Mov. [264] - Documento Analisado

02/04/2021, 09:22

Mov. [263] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 16:00

Mov. [262] - Certidão emitida

29/03/2021, 07:42

Mov. [261] - Ofício

15/03/2021, 18:35

Mov. [260] - Ofício

15/03/2021, 18:35

Mov. [259] - Ofício

15/03/2021, 18:34

Mov. [258] - Certidão emitida

15/03/2021, 18:33

Mov. [257] - Certidão emitida

18/11/2020, 14:25

Mov. [256] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020, 14:29

Mov. [255] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2020, 23:17

Mov. [254] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01520656-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 15:47

23/10/2020, 16:09

Mov. [253] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01519868-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 11:51

23/10/2020, 12:08

Mov. [252] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01518426-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2020 17:06

22/10/2020, 17:31

Mov. [251] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 21:11

Mov. [250] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 21:11

Mov. [249] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020, 21:11

Mov. [248] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 13:07

Mov. [247] - Documento Analisado

16/10/2020, 09:08

Mov. [246] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:21

Mov. [245] - Petição juntada ao processo

14/10/2020, 20:07

Mov. [244] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2020, 03:58

Mov. [243] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01400288-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2020 16:12

21/08/2020, 16:45

Mov. [242] - Certidão emitida

20/08/2020, 13:55

Mov. [241] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01383200-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2020 11:49

13/08/2020, 12:25

Mov. [240] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435

12/08/2020, 13:00

Mov. [239] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 10:38

Mov. [238] - Certidão emitida

07/08/2020, 13:42

Mov. [237] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01372770-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2020 11:56

07/08/2020, 12:10

Mov. [236] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, manifestem-se as partes acerca do teor do ofício de fls.787/789 da Contadoria, no prazo de 15(quinze) dias. Após, retornem os autos para fixação dos parâmetros requisitados pelo setor técnico.

06/08/2020, 13:17

Mov. [235] - Certidão emitida

22/07/2020, 21:53

Mov. [234] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

22/07/2020, 21:53

Mov. [233] - Documento

22/07/2020, 21:50

Mov. [232] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01308874-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 16:20

03/07/2020, 16:45

Mov. [231] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

13/05/2020, 11:35

Mov. [230] - Mero expediente: Sigam os autos para o setor de Contadoria deste fórum para aferição do montante devido.

12/05/2020, 14:27

Mov. [229] - Concluso para Despacho

10/05/2020, 14:02

Mov. [228] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01199179-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 11:29

05/05/2020, 11:43

Mov. [227] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01195039-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/05/2020 17:55

01/05/2020, 18:20

Mov. [226] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 02:11

Mov. [225] - Certidão emitida

02/03/2020, 19:36

Mov. [224] - Certidão emitida

20/02/2020, 10:35

Mov. [223] - Mero expediente: Determino a intimação do ESTADO DO CEARÁ para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de obrigação de pagar de fls.762/764 (planilhas de fls. 765/771), nos moldes previstos no art.535 do CPC. Expedientes necessários.

12/02/2020, 14:13

Mov. [222] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01058026-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2020 16:51

05/02/2020, 17:20

Mov. [221] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01051990-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/02/2020 18:29

03/02/2020, 19:03

Mov. [220] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01051987-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/02/2020 18:28

03/02/2020, 19:03

Mov. [219] - Certidão emitida

01/02/2020, 12:52

Mov. [218] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01047541-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2020 14:59

31/01/2020, 15:09

Mov. [217] - Certidão emitida

21/01/2020, 17:22

Mov. [216] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 18:25

Mov. [215] - Petição juntada ao processo

13/01/2020, 14:18

Mov. [214] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01004640-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2020 14:50

07/01/2020, 15:32

Mov. [213] - Documento

19/12/2019, 17:42

Mov. [212] - Documento

13/11/2019, 14:26

Mov. [211] - Conclusão

29/10/2019, 17:25

Mov. [210] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01640928-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 29/10/2019 11:07

29/10/2019, 15:52

Mov. [209] - Documento

18/10/2019, 13:42

Mov. [208] - Certidão emitida

17/10/2019, 08:05

Mov. [207] - Expedição de Ofício

16/10/2019, 11:50

Mov. [206] - Certidão emitida

08/10/2019, 19:58

Mov. [205] - Certidão emitida

02/10/2019, 14:18

Mov. [204] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 10:35

Mov. [203] - Concluso para Despacho

01/10/2019, 14:27

Mov. [202] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01569489-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2019 12:00

26/09/2019, 12:05

Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01567543-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2019 15:50

25/09/2019, 19:15

Mov. [200] - Trânsito em julgado

16/09/2019, 10:18

Mov. [199] - Certidão emitida

10/09/2019, 14:26

Mov. [198] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 18:43

Mov. [197] - Petição

09/09/2019, 15:41

Mov. [196] - Conclusão

06/09/2019, 13:26

Mov. [195] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2208 Página: 917/918

26/08/2019, 11:21

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01496088-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2019 18:00

23/08/2019, 23:42

Mov. [193] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 09:56

Mov. [192] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 12:01

Mov. [191] - Conclusão

21/06/2019, 15:04

Mov. [190] - Julgamento em Diligência: Para fins de correção e adequação ao Sistema de Estatísticas e Informações - SEI.

13/06/2019, 18:14

Mov. [189] - Concluso para Despacho

20/05/2019, 09:06

Mov. [188] - Encerrar análise

09/05/2019, 09:24

Mov. [187] - Encerrar análise

09/05/2019, 09:24

Mov. [186] - Encerrar análise

09/05/2019, 09:23

Mov. [185] - Encerrar análise

09/05/2019, 09:22

Mov. [184] - Encerrar análise

09/05/2019, 09:22

Mov. [183] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2118 Página: 578/579

12/04/2019, 12:21

Mov. [182] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 11:01

Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01198753-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2019 18:52

09/04/2019, 19:16

Mov. [180] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em respeito ao contraditório, intime-se a parte Exequente para se manifestar, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sobre o pedido de informações apresentado pelo Executado às fls.685/688. Expedientes necessários.

09/04/2019, 18:20

Mov. [179] - Concluso para Despacho

09/04/2019, 10:14

Mov. [178] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01182728-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2019 14:41

02/04/2019, 15:13

Mov. [177] - Certidão emitida

18/03/2019, 15:54

Mov. [176] - Documento

18/03/2019, 15:54

Mov. [175] - Documento

18/03/2019, 15:54

Mov. [174] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/059754-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

14/03/2019, 09:02

Mov. [173] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 18:44

Mov. [172] - Concluso para Despacho

21/02/2019, 18:33

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição

21/02/2019, 18:33

Mov. [170] - Decurso de Prazo

21/02/2019, 18:32

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01104321-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2019 14:38

20/02/2019, 15:12

Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01067045-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2019 16:02

05/02/2019, 16:29

Mov. [167] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 07/01/2019 Número do Diário: 2053 Página: 1080/1082

07/01/2019, 12:03

Mov. [166] - Certidão emitida

27/12/2018, 08:10

Mov. [165] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2018, 08:40

Mov. [164] - Certidão emitida

14/12/2018, 15:12

Mov. [163] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2018, 15:41

Mov. [162] - Conclusão

09/10/2018, 09:02

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 554/556

13/09/2018, 12:22

Mov. [160] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 13:56

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10521556-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2018 17:18

10/09/2018, 17:41

Mov. [158] - Mero expediente: Recebidos hoje. Haja vista a alegação de prescrição constante no petitório de fl.656/657, intime-se a parte Exequente para exercer o contraditório dentro do prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

10/09/2018, 16:58

Mov. [157] - Conclusão

01/08/2018, 09:32

Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10400617-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2018 22:01

17/07/2018, 22:15

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 1935 Página: 223/226

29/06/2018, 14:16

Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018, 09:08

Mov. [153] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em respeito ao contraditório, intimem-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre o petitório de fl.649/652 dentro do prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

21/06/2018, 16:25

Mov. [152] - Conclusão

21/06/2018, 10:58

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339797-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 11:43

20/06/2018, 14:39

Mov. [150] - Petição juntada ao processo

19/12/2017, 16:57

Mov. [149] - Ofício

19/12/2017, 14:47

Mov. [148] - Certidão emitida

14/07/2017, 13:12

Mov. [147] - Mero expediente: Recebidos hoje.Certifique a secretaria sobre a resposta ao ofício de fls. 641/642.Expedientes necessários

06/06/2017, 16:44

Mov. [146] - Conclusão

05/06/2017, 16:28

Mov. [145] - Documento

10/08/2016, 18:28

Mov. [144] - Expedição de Ofício

03/08/2016, 12:12

Mov. [143] - Ofício

26/07/2016, 09:22

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016, 12:05

Mov. [141] - Ofício

23/05/2016, 09:27

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Número do Diário: 1439 Página: 395/398

17/05/2016, 12:41

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2016, 10:57

Mov. [138] - Conclusão

29/03/2016, 11:34

Mov. [137] - Ofício

29/03/2016, 11:33

Mov. [136] - Documento

02/03/2016, 17:12

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2016, 13:34

Mov. [134] - Petição

22/02/2016, 15:26

Mov. [133] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2016, 14:26

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Atenda-se ao requerido às fls. 617/618.

19/02/2016, 10:35

Mov. [131] - Petição

18/02/2016, 17:17

Mov. [130] - Concluso para Despacho

17/12/2015, 15:48

Mov. [129] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.15.10520396-8 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 14/12/2015 17:24

15/12/2015, 00:01

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2015 Data da Disponibilização: 20/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 1333 Página: 412/413

23/11/2015, 13:30

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2015, 08:38

Mov. [126] - Decisão Proferida: Em face do exposto, examino a questão suscitada apenas para esclarecer ponto que se apresentou inteligível ou obscuro, devendo as razões aqui mencionadas integrar o despacho de fl.588, inclusive quando da resposta ao Setor de Precatório do Tribunal. Intimem-se.

18/11/2015, 13:20

Mov. [125] - Concluso para Sentença

17/11/2015, 08:46

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10459003-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/11/2015 14:37

06/11/2015, 18:25

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1318 Página: 294/296

05/11/2015, 14:46

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2015, 09:44

Mov. [121] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em virtude dos efeitos modificativos pleiteados nos Embargos Declaratórios retro e em consagração ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do recurso apontado. Expedientes necessários.

08/10/2015, 15:12

Mov. [120] - Concluso para Sentença

11/09/2015, 17:44

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10369568-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/09/2015 16:06

10/09/2015, 17:18

Mov. [118] - Entranhado: Entranhado o processo 0063817-96.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Material

10/09/2015, 17:18

Mov. [117] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

10/09/2015, 17:18

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1281 Página: 209

10/09/2015, 16:23

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2015, 11:00

Mov. [114] - Documento

25/08/2015, 16:02

Mov. [113] - Expedição de Ofício

25/08/2015, 15:39

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2015, 17:08

Mov. [111] - Concluso para Despacho

19/08/2015, 13:57

Mov. [110] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de fls. 584, observando-se, também o ofício acostado à fl. 585. Expedientes necessários.

22/07/2015, 15:16

Mov. [109] - Conclusão

21/07/2015, 17:54

Mov. [108] - Ofício

21/07/2015, 17:54

Mov. [107] - Mero expediente: Recebidos hoje. À Secretaria Judiciária para prestar as informações requeridas no ofício acostado às fls. 583. Expedientes necessários.

15/07/2015, 18:47

Mov. [106] - Conclusão

10/07/2015, 12:03

Mov. [105] - Ofício

07/07/2015, 13:33

Mov. [104] - Ofício

27/02/2015, 09:27

Mov. [103] - Ofício

27/02/2015, 09:26

Mov. [102] - Certidão emitida

27/02/2015, 09:18

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

07/08/2014, 11:57

Mov. [100] - Ofício

05/08/2014, 16:17

Mov. [99] - Ofício

05/08/2014, 16:16

Mov. [98] - Certidão emitida

05/08/2014, 16:15

Mov. [97] - Ofício

03/07/2014, 10:59

Mov. [96] - Ofício

03/07/2014, 10:58

Mov. [95] - Certidão emitida

03/07/2014, 10:57

Mov. [94] - Concluso para Despacho

05/06/2014, 14:16

Mov. [93] - Concluso para Despacho

04/06/2014, 11:53

Mov. [92] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

23/05/2014, 16:28

Mov. [91] - Documento

23/05/2014, 16:28

Mov. [90] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

07/03/2014, 12:00

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 916 Página: 189 -191

01/03/2014, 12:00

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2014, 12:00

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2014, 12:00

Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014, 12:00

Mov. [84] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

05/02/2014, 12:00

Mov. [85] - Concluso para Despacho

05/02/2014, 12:00

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014, 12:00

Mov. [82] - Concluso para Despacho

17/10/2013, 12:00

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70725416-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2013 14:22

27/08/2013, 12:00

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70724268-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2013 16:05

26/08/2013, 12:00

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2013 Data da Disponibilização: 19/08/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 784 Página: 88

19/08/2013, 12:00

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2013, 12:00

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2013, 12:00

Mov. [76] - Conclusão

10/07/2013, 12:00

Mov. [75] - Concluso para Despacho

08/03/2013, 12:00

Mov. [74] - Petição

14/02/2013, 12:00

Mov. [73] - Petição

29/01/2013, 12:00

Mov. [72] - Petição

26/11/2012, 12:00

Mov. [71] - Petição

20/11/2012, 12:00

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0494/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 602 Página: 400

14/11/2012, 12:00

Mov. [70] - Petição

14/11/2012, 12:00

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2012, 12:00

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2012, 12:00

Mov. [65] - Conclusão

31/07/2012, 12:00

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

31/07/2012, 12:00

Mov. [64] - Petição

21/06/2012, 12:00

Mov. [63] - Decurso de Prazo

24/04/2012, 12:00

Mov. [61] - Mandado

28/02/2012, 12:00

Mov. [62] - Certidão emitida

28/02/2012, 12:00

Mov. [60] - Expedição de Mandado

08/02/2012, 12:00

Mov. [58] - Documento

10/01/2012, 12:00

Mov. [59] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

10/01/2012, 12:00

Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

11/10/2011, 12:00

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2011, 12:00

Mov. [54] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.

03/06/2011, 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

03/06/2011, 12:00

Mov. [53] - Ofício

27/05/2011, 12:00

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010, 17:46

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2009, 16:46

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2009, 15:12

Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009, 12:51

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2009, 11:51

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C=83 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2009, 14:09

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2009, 13:56

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO ME - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2009, 13:49

Mov. [44] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. PAULO QUEZADO FUNCIONARIO: ANTONIO JOSE NO. DAS FOLHAS: 329 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 06/04/2009 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2009, 11:50

Mov. [43] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/03/2009 DECORRENDO PRAZO DO DJ. A=07 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2009, 18:20

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.PUBLICAÇAO DO DJ. A=07 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2009, 17:14

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.FAZER EXP. A=13 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2009, 17:03

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2009, 17:38

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO J. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2009, 12:55

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (M.A) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2009, 17:04

Mov. [37] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2001, 12:25

Mov. [36] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2001, 15:04

Mov. [35] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2000, 12:42

Mov. [34] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2000, 14:07

Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO 09.11.00 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2000, 12:31

Mov. [32] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2000, 17:30

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2000, 12:41

Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/O PROC.TEM REC. DO DJ P/JUNTAR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2000, 15:53

Mov. [29] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/O DR.FCO.ANT.NOG.BEZ.,15DD - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2000, 14:30

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITP 23.08.00 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2000, 17:40

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ SENTENCA P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2000, 11:46

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/JULGAR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/1999, 15:48

Mov. [25] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/1999, 17:31

Mov. [24] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/1999, 13:28

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/1999, 17:20

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FOI EXP. CARTA PRECATORIA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/1999, 11:37

Mov. [21] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/1999, 16:29

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/1999, 17:34

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO.,CHEGOU MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/1999, 13:38

Mov. [18] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: FOI EXP.MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/1999, 14:03

Mov. [17] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXP.MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/1999, 15:04

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA JULGAMENTO. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/1998, 12:32

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PARECER DO M.P. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/1998, 11:39

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/1997, 18:04

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/CARTA PRECATORIA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/1997, 12:21

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: TEM CARTA PRECATORIA PARA JUNTAR AOS AUTOS. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/1997, 11:34

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/1997, 16:27

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV.AUTOS C/MEMORIAL. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/1997, 17:36

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/O DR.ANT.JOSE DE MELO CARVALHO. PROCURADOR .PRAZO 01DD. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/1997, 13:55

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO DO DIA 31.10.97 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/1997, 18:53

Mov. [7] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV.AUTOS C/PET. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/1997, 17:16

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: C/A DRA. SONIA CHAGAS. PRAZO 10DD. 231.14.16 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/1997, 08:20

Mov. [5] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 30/10/1997 HORA DA AUDIENCIA: 1500 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/1997, 15:01

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEV.AUTOS C/PARECER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/1997, 17:42

Mov. [3] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO M.P. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/1996, 12:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/1988, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/01/1900, 12:00

Sentença

•29/07/2025, 18:20

Despacho

•16/05/2025, 14:48

Decisão

•05/05/2025, 14:43

Despacho

•07/01/2025, 12:27

Despacho

•29/06/2024, 19:37

Despacho

•26/06/2023, 16:38

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:41

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:40

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 18:36

Interlocutória

•30/07/2021, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2021, 16:00

Interlocutória

•15/10/2020, 12:21

Todos os documentos(175)

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 10:57

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 10:57

Sentença

•29/07/2025, 18:20

Despacho

•16/05/2025, 14:48

Decisão

•05/05/2025, 14:43

Despacho

•07/01/2025, 12:27

Despacho

•29/06/2024, 19:37

Despacho

•26/06/2023, 16:38

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:41

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:40

Ofício Requisitório de Precatório

•11/03/2022, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 18:36

Interlocutória

•30/07/2021, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2021, 16:00

Interlocutória

•15/10/2020, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2020, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2020, 14:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2020, 19:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2020, 19:03

Interlocutória

•13/01/2020, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2019, 10:35

Interlocutória

•09/09/2019, 18:43

Interlocutória

•20/08/2019, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2019, 18:20

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2019, 18:44

Interlocutória

•12/12/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2018, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2018, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2017, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2016, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2016, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2016, 13:34

Ato Ordinatório

•19/02/2016, 10:35

Interlocutória

•18/11/2015, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2015, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2015, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2015, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2015, 18:47

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•08/05/2011, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2011, 20:09

Ato Ordinatório

•08/05/2011, 20:09

Ato Ordinatório

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ementa

•08/05/2011, 20:09

Ato Ordinatório

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