Execução Fiscal 0200712-31.2022.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.993,37

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HORIZONTE

CNPJ

Autor

JOAO MAIA BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/08/2025, 16:30

Determinada a redistribuição dos autos

16/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 21:33

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88740892

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Pedi os autos. Processo parado há mais de 100 dias. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo Município de Horizonte contra João Maia Barcelos, ambos qualificadas nos autos. Devidamente citado (ID 57430025), o executado, até a presente data, não efetuou o pagamento do débito e não garantiu o juízo, mantendo-se silente, o que ensejou o pedido de penhora on line de ID 79074699. Ora, em casos como o dos autos, o pedido de p

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88740892

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88740892

05/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 08:13

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/08/2025, 16:30

Determinada a redistribuição dos autos

16/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 21:33

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 13:27

Decisão

•03/12/2024, 21:33

19/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88740892

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Pedi os autos. Processo parado há mais de 100 dias. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo Município de Horizonte contra João Maia Barcelos, ambos qualificadas nos autos. Devidamente citado (ID 57430025), o executado, até a presente data, não efetuou o pagamento do débito e não garantiu o juízo, mantendo-se silente, o que ensejou o pedido de penhora on line de ID 79074699. Ora, em casos como o dos autos, o pedido de p

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88740892

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88740892

05/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 08:13

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição inicial

06/02/2024, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:06

Juntada de documento de comprovação

03/04/2023, 12:19

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:13

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:03

Mov. [6] - Certidão emitida

16/11/2022, 16:00

Mov. [5] - Certidão emitida

16/11/2022, 10:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/06/2022, 13:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 14:20

Mov. [2] - Conclusão

07/06/2022, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2022, 17:30

Decisão

•28/06/2024, 08:13

Despacho

•13/09/2023, 18:06

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2022, 14:20