Procedimento Comum Cível 3000379-82.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.614,94

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LEMOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/BA 66964·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE ROBERTO LEMOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:27

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155133486

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155133486

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155133486

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155133486

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155133486

19/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155133486

19/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:19

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:34

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:56

Despacho

•19/05/2025, 15:51

05/06/2025, 04:27

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155133486

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155133486

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155133486

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155133486

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155133486

19/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155133486

19/05/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:19

Conclusos para despacho

20/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de réplica

26/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88883878

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO LEMOSREU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do D Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 3000379-82.2024.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88883878

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88883878

05/07/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO LEMOS - CPF: 556.098.053-68 (AUTOR).

31/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 14:17

Despacho

•19/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:45

Decisão

•31/05/2024, 14:39