Execução Fiscal 0191367-20.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.455,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

GRADIENTE ELETRONICA SA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

GRADIENTE ELETRONICA SA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

IGB ELETRONICA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:42

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:20

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:27

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de IGB ELETRONICA S.A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:36

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 88919482

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: IGB ELETRONICA S.A VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 0,00 DESPACHO É cediço que o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, na execução fiscal, a citação do devedor pela via editalícia somente é possível quando restar devidamente comprovado que não lograra 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0191367-20.2013.8.06.0001

08/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 15:20

Despacho

•06/06/2025, 16:18

06/06/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:42

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:20

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:27

Juntada de Certidão

07/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de IGB ELETRONICA S.A em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:36

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 88919482

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: IGB ELETRONICA S.A VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 0,00 DESPACHO É cediço que o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, na execução fiscal, a citação do devedor pela via editalícia somente é possível quando restar devidamente comprovado que não lograra 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0191367-20.2013.8.06.0001

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88919482

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88919482

05/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão

06/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de ciência

27/03/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 11:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:02

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 18:23

Mov. [21] - Decurso de Prazo

12/05/2020, 10:47

Mov. [20] - Certidão emitida

29/01/2019, 16:50

Mov. [19] - Documento

29/01/2019, 16:50

Mov. [18] - Documento

29/01/2019, 16:49

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/008293-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

16/01/2019, 15:31

Mov. [16] - Certidão emitida

30/11/2018, 12:36

Mov. [15] - Mero expediente: Processo nº:0191367-20.2013.8.06.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária Exequente:Estado do Ceará Executado:GRADIENTE ELETRONICA S/A Cumpra-se o despacho de fls. 19 Intime(m)-se. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. José Sarquis Queiroz Juiz

13/11/2018, 09:57

Mov. [14] - Documento

30/05/2018, 12:33

Mov. [13] - Concluso para Despacho

10/05/2018, 09:09

Mov. [12] - Mero expediente: Visto em correição. Portaria 01/2016.Cls. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação conforme requerido pela exequente às fls. 18.

16/06/2016, 09:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

17/02/2016, 11:03

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10008231-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2015 11:44

13/01/2015, 12:06

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/12/2014, 16:31

Mov. [8] - Mero expediente: Dê-se vistas à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 10 (dez) dias a fim de requerer o que entender de direito.

28/10/2014, 11:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/10/2014, 14:40

Mov. [6] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.14.01313059-4 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 07/07/2014 15:05

25/07/2014, 11:49

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2014, 13:34

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

17/12/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, através de carta precatória ao juízo da Comarca de São Paulo/SP., observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

12/09/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2013, 12:00

Despacho

•06/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:20

Despacho

•02/07/2024, 16:32

Decisão

•01/12/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2018, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2016, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2014, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2013, 12:00