Execução Fiscal 0004747-21.2017.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 527,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ

Autor

FRANCISCO APOLIANO DE OLIVEIRA PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

10/10/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:13

Processo Desarquivado

10/10/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLIANO DE OLIVEIRA PAIVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 11:46

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88301689

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA Intimação - Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...). Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do

08/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(147)

Processo Desarquivado

10/10/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:13

Processo Desarquivado

10/10/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 15:25

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Sentença

•19/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

16/09/2024, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO APOLIANO DE OLIVEIRA PAIVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de ciência

09/07/2024, 11:46

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88301689

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA Intimação - Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...). Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88301689

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88301689

05/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/06/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:59

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 02:01

Mov. [110] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 09:07

Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2022, 11:43

Mov. [108] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Dieito.

18/10/2022, 11:42

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01833702-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 18/10/2022 11:10

18/10/2022, 11:21

Mov. [106] - Certidão emitida

15/10/2022, 14:57

Mov. [105] - Documento

15/10/2022, 14:57

Mov. [104] - Documento

15/10/2022, 14:50

Mov. [103] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/014781-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2022 Local: Oficial de justiça - Izabel Cristina Lima Cruz

29/09/2022, 10:33

Mov. [102] - Certidão emitida

23/09/2022, 00:33

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 15:32

Mov. [100] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 16:17

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

13/09/2022, 16:17

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01829371-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 10:18

13/09/2022, 10:45

Mov. [97] - Certidão emitida

12/09/2022, 11:04

Mov. [96] - Certidão emitida

12/09/2022, 10:46

Mov. [95] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos ao exequente. O referido é verdade. Dou fé.

09/09/2022, 16:36

Mov. [94] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre o resultado das pesquisas de bens e valores em nome da parte executada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

08/09/2022, 16:18

Mov. [93] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 17:17

Mov. [92] - Documento

29/08/2022, 17:17

Mov. [91] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 17:16

Mov. [90] - Documento

18/08/2022, 15:08

Mov. [89] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, contudo o saldo é insuficiente, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

18/08/2022, 15:07

Mov. [88] - Documento

16/08/2022, 16:06

Mov. [87] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 15:58

Mov. [86] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 15:31

Mov. [85] - Certidão emitida

25/07/2022, 05:55

Mov. [84] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 16:26

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

21/07/2022, 16:25

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01823214-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 16:56

20/07/2022, 17:11

Mov. [81] - Certidão emitida

13/07/2022, 11:17

Mov. [80] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos ao exequente. O referido é verdade. Dou fé.

24/06/2022, 13:53

Mov. [79] - Mero expediente: Vistos, etc. Considerando o teor da certidão retro, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento da presente execução, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Expedientes necessários.

15/06/2022, 12:49

Mov. [78] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.

15/06/2022, 10:48

Mov. [77] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 20:08

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICO que o processo em epígrafe foi recebido, nesta data, via redistribuição, proveniente da Comarca agregada de Forquilha, conforme determinado pela Portaria nº 808/2022 do TJCE.

27/05/2022, 19:56

Mov. [75] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido na 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral-CE.

27/05/2022, 19:12

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: Recebido em 27/05/2022.

27/05/2022, 10:13

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída

27/05/2022, 10:13

Mov. [74] - Processo recebido de outro Foro

27/05/2022, 10:13

Mov. [71] - Remessa a outro Foro: CUMPRIMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

27/05/2022, 09:48

Mov. [70] - Revogação da Suspensão do Processo: correção

27/05/2022, 09:27

Mov. [69] - Certidão emitida

14/02/2022, 00:13

Mov. [68] - Certidão emitida

03/02/2022, 15:45

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 14:55

Mov. [66] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 13:53

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2021/001110-3 Situação: Cancelado em 03/02/2022 Local: Oficial de justiça -

11/10/2021, 14:42

Mov. [64] - Requisição de Informações: Dado o decurso do prazo suspensivo certificado às fls.40/43, intime-se a parte exequente para se posicionar a respeito do presente feito, requerendo o que reputar pertinente. Expedientes necessários. Cumpra-se.

18/06/2021, 13:01

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 09:08

Mov. [62] - Certidão emitida

14/06/2021, 09:08

Mov. [61] - Conclusão

23/07/2020, 14:30

Mov. [60] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [58] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [59] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [56] - Petição

23/07/2020, 14:30

Mov. [57] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [55] - Ofício

23/07/2020, 14:30

Mov. [52] - Mandado

23/07/2020, 14:30

Mov. [53] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [54] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [50] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [51] - Mandado

23/07/2020, 14:30

Mov. [48] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [49] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [46] - Mandado

23/07/2020, 14:30

Mov. [47] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [44] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [45] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 14:30

Mov. [43] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [39] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [40] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [41] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [38] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [37] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [36] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [35] - Documento

23/07/2020, 14:30

Mov. [34] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: Desse modo, constato que houve o parcelamento da dívida. Sendo assim, determino que o processo seja suspenso por 1(um) ano, a contar desta data. Após o decurso do prazo da suspensão (___/11/2019), intime-se o Município de Forquilha/CE para requerer o que entender pertinente.

14/11/2018, 12:38

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 10:34

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: SUSPENSÃO PROVISÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 10:32

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 10:24

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/03/2018, 13:44

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/03/2018, 13:11

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/02/2018, 09:52

Mov. [27] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE REALIZAR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 18:14

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES FAZER TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 18:12

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROFERIDO EM 16-02-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 18:11

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

06/11/2017, 13:40

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

06/11/2017, 08:26

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

06/11/2017, 08:17

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

01/11/2017, 11:04

Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SONIA PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/10/2017, 15:18

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/10/2017, 08:25

Mov. [17] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S), FRANCISCO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA PAIVA - EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/10/2017, 12:32

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/10/2017, 12:32

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

25/09/2017, 08:33

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA INTIMADO FRANCISCO APOLINARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

22/09/2017, 17:13

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SONIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

06/09/2017, 13:58

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/06/2017, 10:44

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/06/2017, 10:43

Mov. [11] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE REFAZER USANDO MANDADO ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DA ENTREGA POSTAL INEXITOSA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

18/04/2017, 11:34

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

11/04/2017, 09:36

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Mandado / Ofício/ Carta / Citação / Intimação / Penhora / Avaliação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

10/03/2017, 09:28

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CITAR EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/01/2017, 17:08

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2017, 09:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

11/01/2017, 09:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

11/01/2017, 09:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

11/01/2017, 09:40

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

11/01/2017, 09:40

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

11/01/2017, 09:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

10/01/2017, 10:02

Despacho

•06/06/2024, 11:44

Despacho

•11/11/2022, 15:12

Documentos Diversos

•24/10/2022, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 16:18

Documentos Diversos

•02/08/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Sentença

•19/06/2024, 10:52

Despacho

•06/06/2024, 11:44

Despacho

•11/11/2022, 15:12

Documentos Diversos

•24/10/2022, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 16:18

Documentos Diversos

•02/08/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 14:30