Procedimento Comum Cível 0051566-53.2014.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 25.756,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MARIA JOELMA DA SILVA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROSEMARY ALVES ROCHA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 85255737

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ AUTOR: MARIA JOELMA DA SILVA 0051566-53.2014.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] SENTENÇA Recebidos nesta data, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por Maria Joelma da Silva em face do Município de Aquiraz. Autos distribuídos a esta Vara por competência exclusiva

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 85255737

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255737

05/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:47

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

22/01/2023, 13:11

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROSEMARY ALVES ROCHA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:45

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 85255737

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 13:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 13:58

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: MUNICIPIO DE AQUIRAZ AUTOR: MARIA JOELMA DA SILVA 0051566-53.2014.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] SENTENÇA Recebidos nesta data, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por Maria Joelma da Silva em face do Município de Aquiraz. Autos distribuídos a esta Vara por competência exclusiva

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 85255737

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255737

05/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:47

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

22/01/2023, 13:11

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 20:20

Mov. [79] - Decurso de Prazo

05/09/2022, 14:52

Mov. [78] - Certidão emitida

09/05/2022, 00:24

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0397/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

28/04/2022, 22:16

Mov. [76] - Certidão emitida

28/04/2022, 11:18

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 11:16

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0397/2022 Teor do ato: Vistos em inspeção/2022. Cumpra-se o despacho de pág. 107, intimando as partes, para no prazo legal, apresentar memoriais finais. Expedientes necessários. Advogados(s): Rosemary Alves Rocha (OAB 12254/CE)

27/04/2022, 11:51

Mov. [73] - Mero expediente: Vistos em inspeção/2022. Cumpra-se o despacho de pág. 107, intimando as partes, para no prazo legal, apresentar memoriais finais. Expedientes necessários.

25/04/2022, 18:20

Mov. [72] - Mero expediente: Intimem-se as partes para apresentação de memoriais , no prazo legal. Expedientes.

18/01/2022, 17:07

Mov. [71] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 08:41

Mov. [70] - Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:39

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648 Página: 662/664

08/07/2021, 20:30

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 11:14

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 07:14

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00169044-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/07/2021 21:34

05/07/2021, 22:32

Mov. [65] - Certidão emitida

27/06/2021, 07:31

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 10:23

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635 Página: 1010/1013

21/06/2021, 21:18

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 08:37

Mov. [61] - Certidão emitida

17/06/2021, 23:09

Mov. [60] - Certidão emitida

16/06/2021, 22:43

Mov. [59] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 21:29

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 21:25

Mov. [57] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 23/06/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

16/06/2021, 15:56

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 11:02

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 13:15

Mov. [54] - Conclusão

14/01/2021, 22:38

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

14/01/2021, 22:38

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

14/01/2021, 22:38

Mov. [51] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de folhas 77/78.

02/09/2020, 11:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 12:40

Mov. [49] - Concluso para Sentença

22/07/2020, 17:44

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 10:26

Mov. [46] - Recebimento: 68 FLS.

10/04/2019, 11:01

Mov. [47] - Remessa: 68 FLS. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz

10/04/2019, 11:01

Mov. [44] - Entrega em carga: vista/68 FLS. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

04/04/2019, 11:12

Mov. [45] - Recebimento: 68 FLS.

04/04/2019, 11:12

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2098 Página: 481/482

13/03/2019, 08:22

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/03/2019, 08:43

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019, 12:15

Mov. [40] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2018, 14:55

Mov. [39] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 15:30

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo assinalado em fls. 54 sem que a parte autora tenha se manifestado da contestação de fls. 25/40. O referido é verdade. Dou fé.

17/04/2018, 15:15

Mov. [37] - Conclusão

14/03/2018, 16:43

Mov. [36] - Despacho: Ciente do ofício nº 262/2018. Determino que a Assistente de Unidade Judiciária da 1ª vara da Comarca de Aquiraz minute decisão no processo retromencionado e submeta a esta Magistrada.

14/03/2018, 16:42

Mov. [35] - Conclusão

13/03/2018, 14:12

Mov. [34] - Ofício

13/03/2018, 14:12

Mov. [33] - Conclusão

12/03/2018, 11:24

Mov. [32] - Expedição de Ofício

12/03/2018, 11:21

Mov. [31] - Informações: INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DJE

30/10/2017, 14:56

Mov. [30] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: DO DIA 27/10/2017 - INTIMAÇÃO VIA DJE

30/10/2017, 07:39

Mov. [29] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: VIA DJ

26/10/2017, 11:56

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/10/2017, 09:19

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:18

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:14

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/01/2017, 12:04

Mov. [24] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/01/2017, 12:00

Mov. [23] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2017, 11:49

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2017, 09:09

Mov. [22] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2017, 09:09

Mov. [20] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2017, 09:08

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 43/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/01/2017, 09:07

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/01/2017, 17:12

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAR O PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/09/2016, 12:44

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2016, 15:15

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINADO REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO POR SORTEIO/EQUIDADE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2016, 15:12

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2016, 14:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2016, 14:22

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2016, 10:36

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2016, 10:18

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR MACHIDOVEL FUNCIONARIO: THAIS NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 17/06/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/05/2016, 13:20

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/04/2016, 14:52

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2015, 15:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Município para contestar no prazo de 60 dias. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2015, 14:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/12/2014, 15:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/12/2014, 15:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/12/2014, 10:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/12/2014, 10:02

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/12/2014, 10:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/12/2014, 08:31

SENTENÇA

•10/05/2024, 16:03

DESPACHO

•11/09/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 18:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/01/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 07:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•24/06/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 11:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/04/2021, 13:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 11:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 10:15

Todos os documentos(30)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 13:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 13:58

SENTENÇA

•10/05/2024, 16:03

DESPACHO

•11/09/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 18:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/01/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 07:14

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•24/06/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 11:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/04/2021, 13:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 11:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 10:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 10:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2019, 10:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2019, 10:15

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/04/2018, 15:30