Procedimento Comum Cível 0186607-86.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0186607-86.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 07:14

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 07:13

Juntada de Certidão

31/07/2024, 07:13

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:47

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89027106

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0186607-86.2017.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [ICMS/Importação] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente ARMANDO FERNANDES DE SOUSA CORREIA Requerido ENEL, ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Tratam os autos de Ação Declaratória cumulada com Repetição de Indébito. com pedido de tutela provisória proposta por Armando Fernandes de Souza Correia, representado pela curadora Maria Verônica de Melo Souza Correia, em desfavo

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0186607-86.2017.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [ICMS/Importação] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente ARMANDO FERNANDES DE SOUSA CORREIA Requerido ENEL, ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Tratam os autos de Ação Declaratória cumulada com Repetição de Indébito. com pedido de tutela provisória proposta por Armando Fernandes de Souza Correia, representado pela curadora Maria Verônica de Melo Souza Correia, em desfavo

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89027106

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89027106

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89027106

05/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89027106

05/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:28

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 19:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2024, 19:28

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89027106

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89027106

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89027106

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89027106

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89027106

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(42)