Procedimento Comum Cível 0050324-48.2021.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 32.931,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 14:04

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:19

Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 159217588

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159217588

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159217588

17/06/2025, 12:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/06/2025, 12:01

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:59

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 01:46

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 14:04

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:01

Sentença

•17/06/2025, 12:01

15/07/2025, 06:19

Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 159217588

23/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159217588

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159217588

17/06/2025, 12:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/06/2025, 12:01

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:59

Juntada de certidão

04/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 01:46

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:16

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89037008

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre laudo social e médico. Após, com ou sem PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050324-48.2021.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VICTO GERLAN ARAUJO SILVINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação sobre laudo social e médico. Após, com ou sem PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050324-48.2021.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89037008

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89037008

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89037008

05/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89037008

05/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:42

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

07/05/2024, 15:33

Mov. [41] - Certidão emitida

29/02/2024, 20:30

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2024, 18:43

Mov. [39] - Concluso para Despacho

06/10/2023, 14:01

Mov. [38] - Laudo Pericial

18/08/2023, 09:34

Mov. [37] - Documento

10/08/2023, 09:55

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 23:10

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2023 Teor do ato: " Pericia medica Marcada para Data: 12/07/2023, local: SEDE II e Turno: Manha. " Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)

27/06/2023, 02:39

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório | " Pericia medica Marcada para Data: 12/07/2023, local: SEDE II e Turno: Manha. "

26/06/2023, 16:00

Mov. [33] - Certidão emitida

26/06/2023, 15:36

Mov. [32] - Documento

08/05/2023, 14:20

Mov. [31] - Documento

08/05/2023, 14:19

Mov. [30] - Conclusão

26/04/2023, 17:03

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

26/04/2023, 17:03

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao

26/04/2023, 17:03

Mov. [27] - Certidão emitida

18/01/2023, 07:44

Mov. [26] - Certidão emitida

18/01/2023, 07:44

Mov. [25] - Expedição de Ofício

13/01/2023, 08:35

Mov. [24] - Expedição de Ofício

13/01/2023, 08:35

Mov. [23] - Mero expediente | Oficie-se o CREAS para a realizacao do estudo social, bem como, a Secretaria de Saude Municipal, a fim de que realize a mencionada avaliacao medica, observando os quesitos apresentados pelo INSS. Expedientes necessarios.

16/12/2022, 23:40

Mov. [22] - Concluso para Despacho

16/12/2022, 14:09

Mov. [21] - Certidão emitida

03/07/2022, 00:27

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

29/06/2022, 14:43

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802360-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 09:44

28/06/2022, 09:46

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

24/06/2022, 04:51

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 12:28

Mov. [16] - Certidão emitida

22/06/2022, 10:50

Mov. [15] - Certidão emitida

22/06/2022, 10:50

Mov. [14] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 22:14

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2021, 07:54

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMCO.21.00168164-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2021 10:17

30/09/2021, 11:30

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMCO.21.00168163-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2021 10:15

30/09/2021, 10:17

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2021 Data da Publicacao: 08/09/2021 Numero do Diario: 2690

06/09/2021, 21:37

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0341/2021 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)

03/09/2021, 07:46

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.

23/08/2021, 18:23

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 08:18

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMCO.21.00167627-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/08/2021 17:26

21/08/2021, 17:50

Mov. [5] - Certidão emitida

23/07/2021, 07:15

Mov. [4] - Certidão emitida

12/07/2021, 09:02

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 13:36

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2021, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2021, 17:09

Despacho

•04/07/2024, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 23:40

Interlocutória

•21/06/2022, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 18:23

Interlocutória

•09/07/2021, 13:36