Execução Fiscal 0057245-76.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 719,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE PROVISORIO DO ESPOLIO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PIMENTA DE SA

Terceiro

VANIA LAELIA COSTA E SA

CPF

Reu

JOZENEIDA MARIA DA COSTA E SA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AHIRAM MARINHO FREITAS

OAB/CE 18119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ

Autor

REPRESENTANTE PROVISORIO DO ESPOLIO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PIMENTA DE SA

Terceiro

VANIA LAELIA COSTA E SA

CPF

Reu

JOZENEIDA MARIA DA COSTA E SA MELO

CPF

Reu

JOAO JERONIMO DA COSTA E SA

CPF

Reu

NEY GLAUTON COSTA PIMENTA E SA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PIMENTA DE SA

Reu

ESPOLIO DE JOSE PIMENTA DE S.A.

Reu

JOSE PIMENTA DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:29

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de JOZENEIDA MARIA DA COSTA E SA MELO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de NEY GLAUTON DA COSTA E SA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO DA COSTA E SA em 18/10/2024 23:59.

04/11/2024, 14:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/11/2024, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:03

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2024, 03:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2024, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:29

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:44

Sentença

•24/04/2026, 15:59

02/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de JOZENEIDA MARIA DA COSTA E SA MELO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de NEY GLAUTON DA COSTA E SA em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO DA COSTA E SA em 18/10/2024 23:59.

04/11/2024, 14:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/11/2024, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:03

Juntada de entregue (ecarta)

10/10/2024, 03:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2024, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOZENEIDA MARIA DA COSTA E SA MELO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de VANIA LAELIA COSTA E SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO DA COSTA E SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:58

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88472983

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA Polo Passivo: EXECUTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0057245-76.2021.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo:

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA Polo Passivo: EXECUTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0057245-76.2021.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo:

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88472983

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88472983

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88472983

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso

07/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88472983

05/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88472983

05/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:08

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 18:57

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:44

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 17:16

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:05

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:57

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:19

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/11/2022, 17:45

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:35

Mov. [27] - Documento

04/11/2022, 09:46

Mov. [26] - Documento

01/11/2022, 10:20

Mov. [25] - Certidão emitida

01/11/2022, 10:20

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória

28/10/2022, 14:45

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido na pág. 28 foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Fórum na data de hoje.

28/10/2022, 10:01

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/016910-8 Situação: Distribuído em 28/10/2022 Local: Oficial de justiça - SONIA CRISTINA SILVEIRA MAPURUNGA

28/10/2022, 09:59

Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta (págs. 19, 21 e 23), expeça-se mandado. Expedientes necessários.

06/10/2022, 09:24

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 14:23

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

05/09/2022, 11:07

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

05/09/2022, 11:05

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

25/07/2022, 10:34

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

25/07/2022, 10:33

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

13/07/2022, 13:50

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2022, 13:49

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

13/07/2022, 10:21

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2022, 10:21

Mov. [11] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

15/06/2022, 11:39

Mov. [10] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

15/06/2022, 11:38

Mov. [9] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

15/06/2022, 11:37

Mov. [8] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

15/06/2022, 11:36

Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 11:19

Mov. [6] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 11:19

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 11:19

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 11:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 11:03

Mov. [2] - Conclusão

29/12/2021, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/12/2021, 13:19

Sentença

•24/04/2026, 15:59

Despacho

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 09:01

Despacho

•15/08/2024, 17:17

Documento de Comprovação

•07/07/2024, 08:12

Sentença

•24/06/2024, 10:04

Despacho

•06/06/2024, 11:46

Decisão

•20/02/2024, 15:26

Despacho

•10/10/2023, 18:57

Despacho

•10/10/2023, 18:57

Decisão

•16/06/2023, 15:43

Despacho

•14/05/2023, 17:16

Despacho

•26/01/2023, 15:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/05/2026, 17:44

Sentença

•24/04/2026, 15:59

Sentença

•24/04/2026, 15:59

Despacho

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•28/11/2024, 09:01

Despacho

•15/08/2024, 17:17

Documento de Comprovação

•07/07/2024, 08:12

Sentença

•24/06/2024, 10:04

Despacho

•06/06/2024, 11:46

Decisão

•20/02/2024, 15:26

Despacho

•10/10/2023, 18:57

Despacho

•10/10/2023, 18:57

Decisão

•16/06/2023, 15:43

Despacho

•14/05/2023, 17:16

Despacho

•26/01/2023, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 11:03