Execução Fiscal 0136910-67.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.725.671,23

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:58

Juntada de informação

29/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 14:46

Juntada de informação

11/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:21

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89065646

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL e outros DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0136910-67.2015.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(74)

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:58

Juntada de informação

29/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 15:18

Despacho

•13/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 14:46

Juntada de informação

11/02/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:21

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89065646

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL e outros DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0136910-67.2015.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL e outros DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0136910-67.2015.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL e outros DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0136910-67.2015.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89065646

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89065646

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89065646

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065646

05/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065646

05/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89065646

05/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:57

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:22

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de F. J. DE OLIVEIRA - ALCOOL em 08/11/2023 23:59.

30/11/2023, 14:07

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:24

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 21:32

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/09/2022, 04:07

Mov. [34] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 19:22

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02350632-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 12:39

05/09/2022, 12:49

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022, 15:58

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 14:41

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/04/2022, 14:24

Mov. [29] - Certidão emitida

10/02/2022, 04:02

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01310247-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2022 09:19

01/02/2022, 09:37

Mov. [27] - Certidão emitida

28/01/2022, 18:12

Mov. [26] - Mero expediente

07/10/2021, 17:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/10/2021, 17:37

Mov. [24] - Documento

06/10/2021, 11:11

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

21/09/2021, 22:53

Mov. [22] - Documento

21/09/2021, 19:07

Mov. [21] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 15:08

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/09/2019, 10:37

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01515773-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2019 16:10

02/09/2019, 20:59

Mov. [18] - Certidão emitida

26/08/2019, 18:36

Mov. [17] - Documento

26/08/2019, 18:36

Mov. [16] - Documento

26/08/2019, 18:34

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/195958-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

20/08/2019, 15:46

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça (fls. 15), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se.

09/07/2019, 17:44

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/04/2018, 13:42

Mov. [12] - Documento

05/10/2017, 10:43

Mov. [11] - Certidão emitida

05/10/2017, 10:36

Mov. [10] - Documento

05/10/2017, 10:35

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/184296-1 Situação: Parcialmente cumprido em 05/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Zuilton Batista de Medeiros

20/09/2017, 15:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

08/06/2017, 15:09

Mov. [7] - Decurso de Prazo

08/06/2017, 15:08

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515004152TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : F. J. de Oliveira - Álcool Diligência : 18/03/2016

18/03/2016, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/03/2016, 17:50

Mov. [4] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito.

10/03/2015, 17:21

Mov. [3] - Conclusão

06/03/2015, 11:16

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2015, 11:16

Mov. [1] - Petição

06/03/2015, 11:16

Despacho

•12/12/2025, 14:50

Despacho

•10/03/2025, 16:33

Despacho

•05/11/2024, 15:20

Despacho

•04/07/2024, 14:57

Despacho

•21/02/2024, 15:22

Despacho

•23/02/2023, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 22:53

Documentos Diversos

•20/07/2020, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•08/06/2017, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2015, 17:21