Procedimento Comum Cível 0215807-36.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0215807-36.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 09:44

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88929379

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0215807-36.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [ICMS/Importação] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Requerido ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária cumulada com Repetição de Indébito e pedido de tutela provisória de urgência proposta por Petrox Comércio de Combustíveis Ltda em desfavor d

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0215807-36.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [ICMS/Importação] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Requerido ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária cumulada com Repetição de Indébito e pedido de tutela provisória de urgência proposta por Petrox Comércio de Combustíveis Ltda em desfavor d

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88929379

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88929379

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88929379

05/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88929379

05/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/07/2024, 11:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/07/2024, 11:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88929379

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88929379

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88929379

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88929379

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88929379

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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