Procedimento Comum Cível 0051482-08.2021.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202997803

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202997803

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202997803

12/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180236444

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180236444

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:35

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202997803

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202997803

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202997803

12/05/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:18

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180236444

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180236444

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180236444

24/10/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:02

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142693327

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142693327

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ODENIZIO GOUVEIA DE OLIVEIRA Promovido(a): Secretario da Saude do Estado do Ceara INTIMAÇÃO DE DECISÃO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO do inteiro teor da DECISÃO proferida pela MM. Juíza nos autos (id nº 140725880). Aquiraz/CE, 27 de março de 2025. ANA PAULA FLORIANO DA SILVA Servidor Geral Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0051482-08.2021.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Promovente:

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142693327

27/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 12:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89076835

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ODENIZIO GOUVEIA DE OLIVEIRA Promovido(a): Secretario da Saude do Estado do Ceara INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE Pelo presente, fica a parte acima i Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0051482-08.2021.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Promovente:

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ODENIZIO GOUVEIA DE OLIVEIRA Promovido(a): Secretario da Saude do Estado do Ceara INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE Pelo presente, fica a parte acima i Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0051482-08.2021.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Promovente:

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89076835

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89076835

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89076835

05/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89076835

05/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:26

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

28/05/2024, 15:49

Mov. [28] - Certidão emitida

24/05/2024, 17:11

Mov. [27] - Mero expediente | R.H, A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o merito, e sera analisada ao final. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

19/04/2024, 14:15

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 10:35

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01810727-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2023 13:55

31/10/2023, 14:21

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 21:46

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0321/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco David Pires Reboucas (OAB 16910/CE), Marcio Paulo Pinheiro Nobre (OAB 31225/CE)

05/10/2023, 02:18

Mov. [22] - Certidão emitida

04/10/2023, 12:13

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

02/10/2023, 11:03

Mov. [20] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 10:26

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01804856-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2023 16:32

16/05/2023, 16:38

Mov. [18] - Certidão emitida

28/04/2023, 00:32

Mov. [17] - Certidão emitida

17/04/2023, 09:32

Mov. [16] - Mero expediente | Defiro pedido de pagina.34. Tendo em vista que o requerente optou pela nao realizacao da audiencia de conciliacao, conforme pagina retro. Cite-se o requerido, Estado do Ceara, via portal, para apresentar contestacao, no prazo legal. Expedientes necessarios.

23/03/2023, 12:01

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/03/2023, 11:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01813460-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 16:21

06/12/2022, 17:15

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 14:44

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 14:36

Mov. [11] - Conclusão

19/03/2022, 09:35

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01802658-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/03/2022 09:06

19/03/2022, 09:35

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 22:31

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:23

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 10:30

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2022, 12:34

Mov. [5] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 10:51

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01800734-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 10:40

01/02/2022, 07:09

Mov. [3] - Mero expediente | R.H. Cumpra-se os expedientes de intimacao, conforme determinado na sentenca as pags.20/23, parte final. Expedientes necessarios.

01/12/2021, 21:11

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2021, 11:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2021, 11:30

Documentos

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 09:45

Intimação da Sentença

•12/05/2026, 09:45

Sentença

•06/05/2026, 08:06

Despacho

•23/10/2025, 14:04

Decisão

•18/03/2025, 12:51

Despacho

•15/11/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 14:44

Interlocutória

•01/03/2022, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 21:11