Procedimento Comum Cível 0006004-33.2019.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.558,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

BRENO SANTANA MARTINS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

Terceiro

ENEL BRASIL S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

BRENO SANTANA MARTINS

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.

Terceiro

ENEL BRASIL S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89059740

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 000

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89059740

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89059740

05/07/2024, 16:22

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/07/2024, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 14:14

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:04

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89059740

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/07/2024, 18:10

SENTENÇA

•04/07/2024, 13:58

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 000

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89059740

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89059740

05/07/2024, 16:22

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/07/2024, 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 14:14

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 21:40

Mov. [8] - Por decisão judicial: processo suspenso

26/03/2021, 12:34

Mov. [7] - Mero expediente: Mantenha-se o processo suspenso ate ulterior deliberacao judicial.

14/12/2020, 11:27

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0001/2020Data da Publicacao: 14/01/2020Numero do Diario: 2296

20/04/2020, 13:58

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2020, 10:51

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0001/2020Teor do ato: Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolucao de demandas repetitivas, determino a suspensao do processo, nos termos do art. 313, IV do CPC, ate o julgamento respectivo.Advogados(s): Delmiro Caetano Alves Neto (OAB 33156/CE)

10/01/2020, 13:50

Mov. [3] - Outras Decisões: Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolucao de demandas repetitivas, determino a suspensao do processo, nos termos do art. 313, IV do CPC, ate o julgamento respectivo.

16/12/2019, 15:34

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2019, 08:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2019, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 10:50

CERTIDÃO

•13/03/2024, 14:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/12/2020, 11:27

TipoProcessoDocumento#551

•16/12/2019, 15:34