Execução Fiscal 0005173-71.2014.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2014

Valor da Causa

R$ 52.322,31

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cedro

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE FIRMO MORAIS

CNPJ

Reu

FRANCISCA LOPES MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de VICTOR HUGO REIS PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:12

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88841429

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88841429

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: JOSE FIRMO MORAIS Recebido hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0005173-71.2014.8.06.0066 Trata-se de ação de execu

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88841429

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88841429

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88841429

05/07/2024, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:21

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:21

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:45

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:14

Despacho

•19/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de VICTOR HUGO REIS PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:12

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88841429

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88841429

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: JOSE FIRMO MORAIS Recebido hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - E-mail [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n.º 0005173-71.2014.8.06.0066 Trata-se de ação de execu

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88841429

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88841429

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88841429

05/07/2024, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:21

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:27

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:26

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 07:08

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0294/2023Data da Publicacao: 23/08/2023Numero do Diario: 3143

22/08/2023, 22:53

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 02:26

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2023, 07:17

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2023, 09:58

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WCED.23.01803315-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2023 15:00

20/06/2023, 05:36

Mov. [94] - Certidão emitida

15/12/2022, 20:37

Mov. [93] - Mero expediente: Compulsando os autos verifica-se que a Uniao nao foi intimada pessoalmente, acerca do despacho de fl. 154. Dessa forma, com base no art. 183 do CPC, determino que se proceda com a sua intimacao pessoal, com observacao do prazo em dobro. Apos, concluso para decisao.

07/12/2022, 16:19

Mov. [92] - Decurso de Prazo

29/11/2022, 15:58

Mov. [91] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 10:26

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WCED.22.01804434-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/11/2022 21:31

17/11/2022, 21:51

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0388/2022Data da Publicacao: 09/11/2022Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 23:52

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:03

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 11:32

Mov. [86] - Certidão emitida

15/06/2021, 15:25

Mov. [85] - Apensado: Apensado ao processo 0050392-97.2020.8.06.0066 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Impostos

24/05/2021, 13:31

Mov. [83] - Documento

20/05/2021, 08:58

Mov. [84] - Documento

20/05/2021, 08:58

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2021, 15:13

Mov. [81] - Documento

17/05/2021, 16:50

Mov. [80] - Documento

17/05/2021, 16:49

Mov. [79] - Documento

17/05/2021, 16:46

Mov. [78] - Documento

17/05/2021, 16:39

Mov. [77] - Documento

17/05/2021, 16:35

Mov. [76] - Documento

17/05/2021, 16:33

Mov. [75] - Certidão emitida

14/05/2021, 13:55

Mov. [74] - Certidão emitida

14/05/2021, 13:47

Mov. [73] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE ATINGIDA EM PARTE

14/05/2021, 12:54

Mov. [72] - Mandado

10/02/2021, 18:35

Mov. [71] - Expedição de Mandado

04/02/2021, 14:39

Mov. [70] - Certidão emitida

04/02/2021, 14:07

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 12:46

Mov. [68] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 12:50

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

12/11/2020, 10:40

Mov. [66] - Ofício

11/11/2020, 15:42

Mov. [65] - Certidão emitida

05/11/2020, 14:35

Mov. [64] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE NAO ATINGIDA

05/11/2020, 14:33

Mov. [63] - Mandado

05/11/2020, 14:33

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0415/2020Data da Disponibilizacao: 25/08/2020Data da Publicacao: 26/08/2020Numero do Diario: ED. 2445Pagina: P. 823

16/09/2020, 16:50

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 14:44

Mov. [60] - Certidão emitida

21/08/2020, 10:37

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 16:54

Mov. [58] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 16:36

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WCED.20.00167855-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/07/2020 18:00

28/07/2020, 04:48

Mov. [56] - Mandado

27/09/2019, 14:02

Mov. [55] - Expedição de Mandado

20/09/2019, 08:56

Mov. [54] - Apensado: Apenso o processo 0006747-32.2014.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens

28/06/2019, 13:17

Mov. [53] - Apensado: Apenso o processo 0006746-47.2014.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens

28/06/2019, 13:17

Mov. [52] - Apensado: Apenso o processo 0006727-41.2014.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens

28/06/2019, 13:17

Mov. [51] - Apensado: Apenso o processo 0006298-11.2013.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: SIMPLES

28/06/2019, 13:17

Mov. [49] - Apensado: Apenso o processo 0006188-75.2014.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens

28/06/2019, 13:17

Mov. [50] - Apensado: Apenso o processo 0006187-90.2014.8.06.0066 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens

28/06/2019, 13:17

Mov. [47] - Recebimento

28/06/2019, 11:48

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cedro

28/06/2019, 11:48

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 11:43

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 14/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 00:10

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 06/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2018, 00:02

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 22/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2018, 01:03

Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Carlos Eduardo Carvalho Arrais

14/11/2018, 09:48

Mov. [41] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Protocolo: PCED18000123863

13/11/2018, 15:50

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cedro

13/11/2018, 15:33

Mov. [40] - Recebimento

13/11/2018, 15:33

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Publica NacionalEspecificacao do local de destino: Fazenda Publica Nacional

03/09/2018, 09:24

Mov. [38] - Recebimento

03/09/2018, 09:24

Mov. [36] - Mero expediente

23/08/2018, 16:43

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Carlos Eduardo Carvalho Arrais

18/07/2018, 11:54

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

20/04/2017, 09:53

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

11/04/2017, 12:19

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

10/04/2017, 11:39

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Rh. Cls.Proceder a penhora dos veiculos mencionados as fl.49.Exp. Nec. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

14/02/2017, 16:14

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Rh. Cls.Proceder a penhora dos veiculos mencionados as fl.49.Exp. Nec. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

14/02/2017, 16:08

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

18/11/2016, 11:38

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Rh. Cls.Proceder na forma da requestacao de fl.49.Exp. Nec. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

18/11/2016, 11:22

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA FN DE JUAZEIROPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

17/06/2016, 16:51

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO juazeiro do norte-ce - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

09/05/2016, 08:30

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do detalhamento de fls., requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

27/04/2016, 16:38

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA A PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

15/09/2015, 10:18

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

01/09/2015, 13:27

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

28/08/2015, 17:46

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO ( COMARCA DE CEDRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

28/08/2015, 17:45

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

28/08/2015, 17:42

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

03/07/2015, 16:10

Mov. [18] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2015, 09:01

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

27/04/2015, 17:25

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

27/04/2015, 17:24

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) juazeiro - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

26/03/2015, 13:47

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para impulsionar o feito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

13/03/2015, 10:22

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

08/04/2014, 11:45

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO para os devidos e legais fins que aos 04/04/2014, decorreu o prazo legal, sendo que a parte executada nem pagou nem apresentou bens a penhora na presente acao executiva. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

08/04/2014, 11:40

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

28/03/2014, 16:48

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

21/03/2014, 13:37

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

17/03/2014, 15:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

13/03/2014, 15:57

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a divida fiscal com seus acrescimos legais, ou garantir a execucao com o oferecimento de bens a penhora (art. 8., caput, Lei n. 6830/80). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

13/03/2014, 15:56

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 16:08

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 16:08

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 15:21

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 15:20

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 15:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO

18/02/2014, 13:22

Despacho

•18/09/2025, 12:55

Despacho

•11/06/2025, 16:09

Despacho

•07/02/2025, 17:35

Decisão

•05/07/2024, 17:07

Despacho

•27/09/2023, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2023, 07:17

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 12:46

Interlocutória

•29/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:57

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•07/05/2026, 10:14

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•19/01/2026, 16:50

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•11/06/2025, 16:09

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Decisão

•05/07/2024, 17:07

Despacho

•27/09/2023, 12:51

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•05/03/2020, 13:57

Anexo de movimentação

•21/06/2019, 11:43