Procedimento Comum Cível 0050148-49.2021.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.858,44

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BRIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SABOEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:59

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 182287559

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182287559

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182287559

06/11/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 21:45

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:07

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179706110

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179706110

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2025, 17:41

Todas as movimentações(93)

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:59

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 182287559

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182287559

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182287559

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 21:45

06/11/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 21:45

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 10:07

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179706110

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179706110

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179706110

21/10/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:20

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:22

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170552673

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170552673

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170552673

01/09/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:49

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:49

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 16:41

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2024, 22:58

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88327178

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050148-49.2021.8.06.0159. Autor: FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Recebo o presente processo nos termos da portaria n. 180/2024. Assim, para o devido prosseguimento do feito, cumpra-se a decisão retro. Expedientes necessários. Jucás/CE, d

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050148-49.2021.8.06.0159. Autor: FRANCISCO CHATEAUBRIAND MOREIRA DOS SANTOS Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Recebo o presente processo nos termos da portaria n. 180/2024. Assim, para o devido prosseguimento do feito, cumpra-se a decisão retro. Expedientes necessários. Jucás/CE, d

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88327178

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88327178

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88327178

05/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88327178

05/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/03/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:06

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:49

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 18:32

Mov. [37] - Certidão emitida

03/12/2022, 01:11

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2022, 08:22

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01801874-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2022 17:44

28/11/2022, 17:45

Mov. [34] - Certidão emitida

22/11/2022, 15:40

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Em cumprimento ao princípio do contraditório, intime-se a parte executada para que proceda ao cumprimento da obrigação condenatória no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a predileção do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.

11/11/2022, 09:52

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01801442-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2022 10:37

01/09/2022, 10:49

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01801441-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/09/2022 10:10

01/09/2022, 10:18

Mov. [30] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 17:33

Mov. [29] - Trânsito em julgado

22/06/2022, 11:50

Mov. [28] - Certidão emitida

15/05/2022, 00:57

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 23:28

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 02:14

Mov. [25] - Certidão emitida

04/05/2022, 13:55

Mov. [24] - Certidão emitida

04/05/2022, 13:51

Mov. [23] - Informação

04/05/2022, 13:50

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 12:39

Mov. [21] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 10:43

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:14

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 12:00

Mov. [18] - Certidão emitida

20/09/2021, 00:32

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

14/09/2021, 10:40

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167288-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2021 08:43

14/09/2021, 09:05

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693

10/09/2021, 21:06

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 11:53

Mov. [13] - Certidão emitida

09/09/2021, 09:58

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 23:15

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

27/08/2021, 08:45

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167096-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2021 17:30

26/08/2021, 17:53

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 11:09

Mov. [8] - Decurso de Prazo

18/08/2021, 11:09

Mov. [7] - Certidão emitida

04/07/2021, 07:39

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

24/06/2021, 22:08

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 12:29

Mov. [4] - Certidão emitida

23/06/2021, 11:07

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 21:48

Mov. [2] - Conclusão

26/05/2021, 22:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:20

Despacho

•26/08/2025, 14:59

Despacho

•21/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:34

Decisão

•14/03/2024, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 09:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/09/2022, 10:18

Sentença

•03/05/2022, 12:39

Documentos Diversos

•02/09/2021, 23:15

Documentos Diversos

•22/06/2021, 21:48