Procedimento Comum Cível 0147325-41.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0147325-41.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024, 10:28

Juntada de Certidão

27/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89081563

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0147325-41.2017.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos em inspeção. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo proposta por FRANCISCO ANTÔNIO FARIA

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0147325-41.2017.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos em inspeção. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo proposta por FRANCISCO ANTÔNIO FARIA

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89081563

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89081563

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89081563

05/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89081563

05/07/2024, 16:38

Documentos

DESPACHO

•27/08/2024, 12:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/07/2024, 13:22

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 89081563

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89081563

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89081563

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89081563

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89081563

Todas as movimentações(65)