Execução Fiscal 0014530-95.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.702,34

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

J VALENTIM OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:58

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:16

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:14

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:30

Sentença

•29/01/2025, 12:17

10/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:58

Juntada de Certidão

23/11/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de GEORGIA MOURA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:16

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:14

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: J VALENTIM OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO Nº: 0014530-95.2019.8.06.0035 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2023, 17:56

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 16:01

Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Oficie-se novamente requisitando a devolução do mandado devidamente cumprido, sob pena das medidas cabíveis. Exp. Nec..

11/11/2022, 11:13

Mov. [27] - Expedição de Ofício

17/07/2022, 10:16

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspeção Ordinária Anual (Portaria nº 01/2022). Cumpra-se a secretaria o Ato Ordinatório de pags. 18. Expedientes necessários.

17/07/2022, 10:14

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2022, 16:07

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003302-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 01/12/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Everardo Inácio de Souza

06/08/2021, 15:00

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

03/02/2021, 12:13

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

03/02/2021, 12:13

Mov. [21] - Mero expediente: Diante da certidão retro, dando conta da inércia do executado, EXPEÇA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei nº 6.830/80. Cumpra-se

15/12/2020, 09:59

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 09:37

Mov. [19] - Certidão emitida

10/11/2020, 16:09

Mov. [18] - Documento

10/11/2020, 16:09

Mov. [17] - Documento

10/11/2020, 16:06

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:37

Mov. [15] - Certidão emitida

03/08/2020, 11:02

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2020/002005-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2020 Local: Oficial de justiça - PEDRO BATISTA MINERVINO

22/07/2020, 12:10

Mov. [13] - Mero expediente: R. hoje, Tendo o AR para citação do(a) executado(a) sido devolvido com a informação "não procurado", determino que a citação do(a) executado(a) seja realizada, via Oficial de Justiça. Exp. Necs.

24/03/2020, 07:14

Mov. [12] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 17:02

Mov. [11] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR023011085BO Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação Destinatário : J Valentim Oliveira Empreendimentos Turisticos-me

17/03/2020, 17:00

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2020, 16:59

Mov. [9] - Documento

11/03/2020, 13:51

Mov. [8] - Informações: segunda via de carta de citação enviada via ect. aguardando resposta.

11/02/2020, 11:28

Mov. [7] - Certidão emitida

10/02/2020, 11:42

Mov. [6] - Certidão emitida: certidao de regularização de expediente

10/02/2020, 11:25

Mov. [5] - Expedição de Carta: carta de citação

10/02/2020, 11:21

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/02/2020, 10:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 13:52

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 10:00

Despacho

•30/10/2024, 11:11

Despacho

•16/05/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•17/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2020, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2020, 07:14

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2020, 13:52