Apelação / Remessa Necessária 3035220-60.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 636.487,20

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE WELINTON PEREIRA FONSECA

CPF 778.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/09/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024

30/08/2024, 18:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

30/08/2024, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE WELINTON PEREIRA FONSECA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:05

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 12872167

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 12872167

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 09:30

DESPACHO

•04/06/2024, 16:36

DESPACHO

•22/05/2024, 10:07

DESPACHO

•20/05/2024, 14:39

DESPACHO

•06/05/2024, 14:53

DECISÃO

•09/03/2024, 12:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/02/2024, 17:45

SENTENÇA

•20/02/2024, 11:17

DECISÃO

•06/11/2023, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h