Procedimento Comum Cível 0104941-92.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0104941-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 11:31

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:03

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2024. Documento: 89121110

10/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2024. Documento: 89121110

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104941-92.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública Assunto [Exclusão - ICMS] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente FARMÁCIA DO TRABALHADOR BRASILEIRO LTDA Requerido ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica e Repetição de Indébito proposta pela Farmácia do Trabalhador Brasileiro Ltda. em desfavor do Estado do Ceará, buscand

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89121110

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89121110

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89121110

08/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:29

Denegada a Segurança a FARMACIA DA ECONOMIA NACIONAL LTDA - CNPJ: 16.672.967/0011-21 (AUTOR)

05/07/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:23

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/07/2024, 13:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/07/2024, 13:29

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 31/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2024. Documento: 89121110

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2024. Documento: 89121110

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89121110

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89121110

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89121110

Expedição de Outros documentos.

Denegada a Segurança a FARMACIA DA ECONOMIA NACIONAL LTDA - CNPJ: 16.672.967/0011-21 (AUTOR)

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)