Agravo em Recurso Especial 3000838-45.2024.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3000838-45.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 858603/2025 - AgInt

05/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858603 - AgInt no AREsp 2974589 - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858603/2025 - AgInt no AREsp 2974589/CE

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858603/2025 - AgInt no AREsp 2974589/CE

29/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025 Petição Nº 858603/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858603 - AgInt no AREsp 2974589 - Publicação prevista para 05/12/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858603/2025 - AgInt no AREsp 2974589/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858603/2025 - AgInt no AREsp 2974589/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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