Execução de Título Extrajudicial 3000177-26.2024.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000177-26.2024.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86151275

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86151275

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TERRA URBIS 01 PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: RODRIGO BEZERRA SEMEAO e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE PROCESSO Nº 3000177-26.2024.8.06.0034 PROMOVENTE(S)/ Vistos etc. Revogo a decisão de ID nº 80538096. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Botâncio Terra brasilis em face de Rodrigo Bezerra Semeão e Camila de Almeida Gomes Bezerra, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta na petição de ID nº 84019901 dos autos, pedido de desistência do feito. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Desse modo, considerando que é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de 10(dez) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Aquiraz/CE, 17 de maio de 2024. Juliana Sampaio de Araujo Juíza de Direito Titular

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TERRA URBIS 01 PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: RODRIGO BEZERRA SEMEAO e outros SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE PROCESSO Nº 3000177-26.2024.8.06.0034 PROMOVENTE(S)/ Vistos etc. Revogo a decisão de ID nº 80538096. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Botâncio Terra brasilis em face de Rodrigo Bezerra Semeão e Camila de Almeida Gomes Bezerra, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta na petição de ID nº 84019901 dos autos, pedido de desistência do feito. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Desse modo, considerando que é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de 10(dez) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Aquiraz/CE, 17 de maio de 2024. Juliana Sampaio de Araujo Juíza de Direito Titular

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

10/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/05/2024, 14:39

Decisão

•08/03/2024, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 25/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86151275

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86151275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86151275

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