Procedimento Comum Cível 3000244-06.2024.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

SAMUEL FREITAS ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199624778

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 199624778

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199624778

22/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:19

Decretada a revelia

20/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

25/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de Francisco Diego de Aquino Alves em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164566149

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164566149

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164566149

10/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

09/07/2025, 10:30

Todas as movimentações(36)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 199624778

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 199624778

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199624778

22/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:19

Decretada a revelia

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 18:32

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:34

20/04/2026, 18:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

25/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de Francisco Diego de Aquino Alves em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:11

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164566149

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164566149

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164566149

10/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

09/07/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

01/06/2025, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

30/05/2025, 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2025, 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

22/05/2025, 17:12

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:12

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:31

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de Francisco Diego de Aquino Alves em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:18

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89210183

11/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89210183

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000244-06.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SAMUEL FREITAS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Francisco Diego de Aquino Alves - CE43703 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Destinatários:Francisco Diego de Aquino Alves FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89210183

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89210183

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89210183

09/07/2024, 16:11

Determinada a emenda à inicial

09/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/06/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

22/06/2024, 14:37

Despacho

•15/05/2025, 19:31

Decisão

•09/07/2024, 11:05