Execução de Título Extrajudicial 3000392-10.2020.8.06.0012 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000392-10.2020.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

28/02/2023, 12:45

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000392-10.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo ao/à Banco do Brasil S/A/Caixa Econômica Federal, conforme ID 54514838 e ID 55133650, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000392-10.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo ao/à Banco do Brasil S/A/Caixa Econômica Federal, conforme ID 54514838 e ID 55133650, respectivamente. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:47

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de TRAVERTINO CONDOMINIO DE FATIMA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:58

Expedição de Alvará.

01/02/2023, 17:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/12/2022, 10:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/12/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: TRAVERTINO CONDOMINIO DE FATIMA Executado: ELZIO NUNES DE MATTOS FILHO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Em cumprimento ao despacho de ID 52274081, a parte exequente ratificou o pedido de homologação do acordo extrajudicial de ID 37110253 e juntou nova procuração no ID 52274811. Desse modo, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo extrajudicial de ID 37110253 a que chegaram as partes acima citadas, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95. Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso III, b, do CPC. Consoante estipulado no referido pacto, devem ser expedidos 2 (dois) alvarás judiciais em favor do Escritório Gondim Fontoura e Pinheiro Advogados Associados da seguinte forma: a) um alvará no valor de R$ 4.781,95 (quatro mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme Tela SISBAJUD de ID 22573705; b) um alvará no importe de R$ 7.980,83 (sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), consoante ofício do Banco do Nordeste de ID 24256228. Os dados bancários do Escritório Gondim Fontoura e Pinheiro Advogados Associados estão informados no termo de acordo extrajudicial de ID 37110253 (fl. 2). Considerando que o montante constrito perante o Banco do Nordeste não consta na Tela SISBAJUD de ID 22573705, o alvará judicial de R$ 7.980,83 (sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) deve ser cumprido pelo Banco do Nordeste. Nesse sentido, o Banco do Nordeste deverá efetivar o alvará judicial de R$ 7.980,83 (sete mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), depositado na conta poupança judicial 016/632100-1 (Protocolo 20210001018360), em favor Escritório Gondim Fontoura e Pinheiro Advogados Associados, cujos dados bancários estão informados no termo de acordo extrajudicial de ID 37110253 (fl. 2). Sem custas. P.R.I. Arquive-se. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000392-10.2020.8.06.0012

29/12/2022, 00:00

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Juntada de certidão

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Publicado Intimação em 14/02/2023.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TRAVERTINO CONDOMINIO DE FATIMA em 06/02/2023 23:59.

Expedição de Alvará.

Publicado Despacho em 23/01/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

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