Procedimento Comum Cível 0200634-05.2022.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

ANTONIO NASCIMENTO DA MOTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO NASCIMENTO DA MOTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200634-05.2022.8.06.0032. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: ANTONIO NASCIMENTO DA MOTA Promovido: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Determinou-se a intimação da parte autora para emendar da inicial nos termos do art. 321 do CPC. Decorrido o prazo e, embora devidamente intimada por meio de advogado, a parte autora nã

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:40

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 10:33

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:16

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:30

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 10:30

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO em 24/03/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/03/2023, 17:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/03/2023, 17:40

25/03/2023, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200634-05.2022.8.06.0032. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Promovente: ANTONIO NASCIMENTO DA MOTA Promovido: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Determinou-se a intimação da parte autora para emendar da inicial nos termos do art. 321 do CPC. Decorrido o prazo e, embora devidamente intimada por meio de advogado, a parte autora nã

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:40

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 10:33

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:16

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:30

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 10:30

Mov. [6] - Decurso de Prazo

10/10/2022, 10:29

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

13/09/2022, 00:39

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 16:31

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2022, 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2022, 13:19

SENTENÇA

•23/02/2023, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 16:31