Cumprimento de sentença 0050019-33.2020.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.012,63

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANTUNES MARTINS NETO

OAB/CE 32325·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA

OAB/CE 34066·CPF·Representa: Réu

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRUNO DELGADO CHIARADIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 18/09/2025. Documento: 174449780

18/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174449780

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174449780

16/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/09/2025, 09:50

Processo Reativado

15/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

12/10/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:33

Todas as movimentações(64)

Publicado Despacho em 18/09/2025. Documento: 174449780

18/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174449780

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174449780

16/09/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:12

Despacho

•20/10/2025, 11:15

16/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/09/2025, 09:50

Processo Reativado

15/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

12/10/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS. REQUERIDOS: BANCO BRADESCO S.A.. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Sobral Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral PROCESSO N.º 0050019-33.2020.8.06.0077. Intime-se o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Sobral – CE., data e hora do sistema. PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)

11/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:26

Juntada de documentos diversos

14/10/2022, 13:08

Mov. [42] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.

21/03/2022, 16:34

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/03/2022, 16:32

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

30/09/2021, 14:22

Mov. [39] - Certidão emitida

30/09/2021, 14:20

Mov. [38] - Decurso de Prazo

30/09/2021, 14:15

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694

13/09/2021, 21:16

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694

13/09/2021, 21:15

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 09:09

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 02:07

Mov. [33] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 11:56

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2021, 12:40

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167958-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 08:31

01/09/2021, 09:05

Mov. [30] - Conclusão

31/08/2021, 09:57

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167931-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/08/2021 17:34

30/08/2021, 18:26

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674

13/08/2021, 21:22

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 02:02

Mov. [26] - Certidão emitida

11/08/2021, 12:18

Mov. [25] - Informação

11/08/2021, 12:16

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 11:48

Mov. [23] - Concluso para Sentença

29/07/2021, 12:29

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 2630

14/06/2021, 21:49

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0215/2021 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Luis Antunes Martins Neto (OAB 32325/CE)

11/06/2021, 02:13

Mov. [20] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

31/05/2021, 21:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 15:27

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 11:23

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00165587-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/03/2021 10:28

17/03/2021, 10:51

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

17/03/2021, 09:01

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00165567-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2021 17:26

16/03/2021, 17:50

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 14:28

Mov. [13] - Certidão emitida

06/03/2021, 07:23

Mov. [12] - Expedição de Carta

05/03/2021, 21:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 2558

24/02/2021, 19:32

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 2558

24/02/2021, 19:31

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0044/2021 Teor do ato: Fica designado audiência de Conciliação para 17/03/2021 às 11:15h, devendo todas as partes serem intimadas. Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luis Antunes Martins Neto (OAB 32325/CE)

23/02/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 16:53

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/11/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 15:19

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,

10/09/2020, 18:03

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165199-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2020 12:26

14/02/2020, 12:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2020, 15:05

Mov. [2] - Conclusão

15/01/2020, 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2020, 14:01

Despacho

•16/09/2025, 15:20

Despacho

•16/09/2025, 15:20

Decisão

•24/08/2023, 17:40

Despacho

•21/07/2023, 14:54

Despacho

•07/11/2022, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2022, 13:59

Petição

•30/08/2022, 10:29

Despacho

•14/07/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 15:35

Decisão

•09/09/2021, 11:56

Anexo de movimentação

•09/09/2021, 11:56

Sentença

•05/08/2021, 11:48

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/02/2026, 09:12

Despacho

•20/10/2025, 11:15

Despacho

•16/09/2025, 15:20

Despacho

•16/09/2025, 15:20

Decisão

•24/08/2023, 17:40

Despacho

•21/07/2023, 14:54

Despacho

•07/11/2022, 15:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2022, 13:59

Petição

•30/08/2022, 10:29

Despacho

•14/07/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 15:35

Decisão

•09/09/2021, 11:56

Anexo de movimentação

•09/09/2021, 11:56

Sentença

•05/08/2021, 11:48

Anexo de movimentação

•05/08/2021, 11:48

Despacho

•31/05/2021, 21:48

Certidão

•31/05/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 18:03

Despacho

•04/02/2020, 15:05

Anexo de movimentação

•04/02/2020, 15:05