Cumprimento de sentença 0013253-25.2016.8.06.0043 - TJCE

Cumprimento de sentença 0013253-25.2016.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:04

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de TIM S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de ISAAC LIMA GOMES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:56

Publicado Intimação da Sentença em 31/08/2023. Documento: 67377410

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, Barbalha-CE - CEP 63180-000Fone: (88) 3532-1594/ E-mail: [email protected] I - RELATÓRIO. Vistos etc. Cuida-se de Ação em fase de cumprimento de sentença, em que a parte autora teve adimplido o débito oriundo da condenação em danos morais, por meio de penhora dos valores em conta do requerido. Alvará expedido e cumprido, conforme comprovante de fl. 288. É o Relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se o integral adimplemento do débito, conforme preleciona o art. 924, II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (...) a obrigação for satisfeita". A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, havendo a satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, haja vista o adimplemento do débito às fls. 288, EXTINGO a presente fase de cumprimento de sentença, pois satisfeita a pretensão autoral, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Empós o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Intime-se. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito scs

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67377410

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de ofício

24/07/2023, 14:40

Juntada de informação

14/07/2023, 16:09

Expedição de Alvará.

11/07/2023, 00:35

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/08/2023, 15:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/08/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GEORGETOWN LEITE GRANGEIRO REQUERIDO: TIM S/A CERTIFICO, para os devidos fins, que redesignei nova data de audiência para este processo para o dia 06/02/2023 10:15. O link para sala de audiência virtual é: https://link.tjce.jus.br/e19fcb O referido é verdade, dou fé. BARBALHA/CE, 16 de dezembro de 2022. MARIA MIRALVA GOMES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA REGIONAL DE 1º GRAU DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE e BARBALHA COMARCA DE BARBALHA - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha R. Zuca Sampaio, s/n, centro, BARBALHA - CE - CEP: 63180-000. Telefone: ( ) CERTIDÃO Processo nº: 0013253-25.2016.8.06.0043 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

16/01/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Decorrido prazo de TIM S/A em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC LIMA GOMES em 18/09/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 31/08/2023. Documento: 67377410

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67377410

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ofício

Juntada de informação

Expedição de Alvará.

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(38)