Procedimento Comum Cível 3000213-72.2022.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

ANTONIA NATALIA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175·CPF·Representa: Autor

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/12/2023, 10:54

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA NATALIA ALVES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:55

Publicado Sentença em 16/10/2023. Documento: 70471278

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença em anexo.

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70471278

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70471278

10/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:28

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/12/2023, 10:54

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA NATALIA ALVES em 08/11/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 16:28

SENTENÇA

•10/10/2023, 16:28

09/11/2023, 03:55

Publicado Sentença em 16/10/2023. Documento: 70471278

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença em anexo.

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70471278

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70471278

10/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:28

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 16:28

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:44

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64643727

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: ANTONIA NATALIA ALVES Fica a parte intimada da Audiencia de Instrução e Julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2023 ás 15:30h. VITORIA DE JESUS CARNEIRO 2023-07-21 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected]

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64643727

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:09

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h. O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação. Não há preliminares a serem analisadas. Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora. Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de produção de prova acerca da qualidade de segurado da parte autora. Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo. Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Expedientes necessários. 26/05/2023 Renata Guimarães Guerra juíza

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2023, 21:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023, 19:11

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 04:25

Juntada de Petição de réplica

07/02/2023, 12:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: ANTONIA NATALIA ALVES Fica a parte intimada de decisão proferida nos autos. ALVARO DIAS FEITOSA 2023-01-16 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected]

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

26/12/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 07:41

Conclusos para despacho

01/12/2022, 21:27

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 11:45

DESPACHO

•22/08/2023, 15:55

DECISÃO

•26/05/2023, 21:11

DESPACHO

•09/01/2023, 17:28

DESPACHO

•05/12/2022, 07:41