Execução Fiscal 0067560-08.2017.8.06.0167 - TJCE

Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 133483795

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 133483795

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: LD URBANISMO LTDA Valor da causa: R$ 170.544,65 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0067560-08.2017.8.06.0167 Citando(a)(s): LD URBANISMO LTDA Certidão de Dívida Ativa: Nº 2338/2017 a 4561/2017 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 14/11/2017 Valor do Débito: R$ 170.544,65 Data do Cálculo: 14/11/2017 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: IPTU Período de Apuração: 2013 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 27 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0067560-08.2017.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133483795

25/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:39

Conclusos para despacho

27/09/2023, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 11:25

Desentranhado o documento

22/08/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 11:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

20/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de LD URBANISMO LTDA em 09/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2023, 10:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LD URBANISMO LTDA DECISÃO Recebidos hoje, Cuidam os autos de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Sobral – CE em face de LD URBANISMO LTDA, objetivando o recebimento de débitos tributários, devidamente inscritos na Dívida Ativa. A Exequente peticiona nos autos (ID: 42951207) informando que contra a parte Executada, existe, além desta, outras ações de Execução fiscal de nº 0054117-48.2021.8.06.0167; 0055401-28.2020.8.06.0167; 0007630-25.2018.8.06.0167; 0067560-08.2017.8.06.0167 e 0201289-57.2022.8.06.0167, requerendo, a reunião deste feito aos demais processos, assim como, a realização de consulta e bloqueio nos ativos financeiros da parte Executada, por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud. Analisando os presentes autos e os demais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0067560-08.2017.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte INDEFIRO inicialmente o pedido de reunião dos feitos e de consulta aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, pelos seguintes motivos: I- na ação de execução de nº 0201289-57.2022.8.06.0167, a parte Executada ainda não foi sequer citada. II – na ação de execução de nº 0007630-25.2018.8.06.0167, consta sentença de extinção nos termos do art.487, II do CPc c/c art. 156, V do CTN. (Id: 41303203), não podendo integrar aos demais feitos. III – na presente ação de execução de nº 0067560-08.2017.8.06.0167, a parte Executada foi citada por Edital, sendo que, analisando os autos, a citação por mandado e AR foram feitas no endereço antigo da parte Executada, já que nos autos do processo de nº 0007630-25.2018.8.06.0167 e nos demais, já consta a informação de seu endereço atualizado, inclusive com procuração de seus patronos nos autos. IV – e nos autos de números: 0054117-48.2021.8.06.0167 e 0055401-28.2020.8.06.0167, a parte Executada foi devidamente citada por carta, contudo, não pagou o débito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da parte Exequente de reunião dos feitos e determino que INTIME-SE a Exequente para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, se manifestar em cada feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito, endereço atualizado da parte Executada para citação e/ou requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 16 de janeiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LD URBANISMO LTDA DECISÃO Recebidos hoje, Cuidam os autos de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Sobral – CE em face de LD URBANISMO LTDA, objetivando o recebimento de débitos tributários, devidamente inscritos na Dívida Ativa. A Exequente peticiona nos autos (ID: 42951207) informando que contra a parte Executada, existe, além desta, outras ações de Execução fiscal de nº 0054117-48.2021.8.06.0167; 0055401-28.2020.8.06.0167; 0007630-25.2018.8.06.0167; 0067560-08.2017.8.06.0167 e 0201289-57.2022.8.06.0167, requerendo, a reunião deste feito aos demais processos, assim como, a realização de consulta e bloqueio nos ativos financeiros da parte Executada, por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud. Analisando os presentes autos e os demais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0067560-08.2017.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte INDEFIRO inicialmente o pedido de reunião dos feitos e de consulta aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, pelos seguintes motivos: I- na ação de execução de nº 0201289-57.2022.8.06.0167, a parte Executada ainda não foi sequer citada. II – na ação de execução de nº 0007630-25.2018.8.06.0167, consta sentença de extinção nos termos do art.487, II do CPc c/c art. 156, V do CTN. (Id: 41303203), não podendo integrar aos demais feitos. III – na presente ação de execução de nº 0067560-08.2017.8.06.0167, a parte Executada foi citada por Edital, sendo que, analisando os autos, a citação por mandado e AR foram feitas no endereço antigo da parte Executada, já que nos autos do processo de nº 0007630-25.2018.8.06.0167 e nos demais, já consta a informação de seu endereço atualizado, inclusive com procuração de seus patronos nos autos. IV – e nos autos de números: 0054117-48.2021.8.06.0167 e 0055401-28.2020.8.06.0167, a parte Executada foi devidamente citada por carta, contudo, não pagou o débito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da parte Exequente de reunião dos feitos e determino que INTIME-SE a Exequente para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, se manifestar em cada feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito, endereço atualizado da parte Executada para citação e/ou requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 16 de janeiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LD URBANISMO LTDA DECISÃO Recebidos hoje, Cuidam os autos de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Sobral – CE em face de LD URBANISMO LTDA, objetivando o recebimento de débitos tributários, devidamente inscritos na Dívida Ativa. A Exequente peticiona nos autos (ID: 42951207) informando que contra a parte Executada, existe, além desta, outras ações de Execução fiscal de nº 0054117-48.2021.8.06.0167; 0055401-28.2020.8.06.0167; 0007630-25.2018.8.06.0167; 0067560-08.2017.8.06.0167 e 0201289-57.2022.8.06.0167, requerendo, a reunião deste feito aos demais processos, assim como, a realização de consulta e bloqueio nos ativos financeiros da parte Executada, por meio dos sistemas Sisbajud e Renajud. Analisando os presentes autos e os demais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0067560-08.2017.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte INDEFIRO inicialmente o pedido de reunião dos feitos e de consulta aos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, pelos seguintes motivos: I- na ação de execução de nº 0201289-57.2022.8.06.0167, a parte Executada ainda não foi sequer citada. II – na ação de execução de nº 0007630-25.2018.8.06.0167, consta sentença de extinção nos termos do art.487, II do CPc c/c art. 156, V do CTN. (Id: 41303203), não podendo integrar aos demais feitos. III – na presente ação de execução de nº 0067560-08.2017.8.06.0167, a parte Executada foi citada por Edital, sendo que, analisando os autos, a citação por mandado e AR foram feitas no endereço antigo da parte Executada, já que nos autos do processo de nº 0007630-25.2018.8.06.0167 e nos demais, já consta a informação de seu endereço atualizado, inclusive com procuração de seus patronos nos autos. IV – e nos autos de números: 0054117-48.2021.8.06.0167 e 0055401-28.2020.8.06.0167, a parte Executada foi devidamente citada por carta, contudo, não pagou o débito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da parte Exequente de reunião dos feitos e determino que INTIME-SE a Exequente para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, se manifestar em cada feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito, endereço atualizado da parte Executada para citação e/ou requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 16 de janeiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 18:01

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:57

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 12:35

Mov. [72] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 10:16

Mov. [69] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 15:39

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 15:39

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847 - TJCE

13/06/2022, 15:39

Mov. [68] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 09:43

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2022, 10:33

Mov. [66] - Certidão emitida

16/05/2022, 10:53

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

25/04/2022, 14:06

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01811714-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2022 15:27

18/04/2022, 16:02

Mov. [63] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: CERTIFICO, nesta data, que faço vista dos presentes à Defensoria Pública do Estado do Ceará.

04/02/2022, 15:07

Mov. [62] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 15:15

Mov. [61] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 18:22

Mov. [60] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte executada. O referido é verdade. Dou fé.

26/10/2021, 18:17

Mov. [59] - Documento

27/08/2021, 18:01

Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 18:00

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 2281 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

25/08/2021, 10:36

Mov. [56] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 08:19

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

17/03/2021, 11:28

Mov. [54] - Carta Precatória: Rogatória

17/03/2021, 11:09

Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO que faço juntada adiante da Carta Precatória nº 0011067-82.2021.8.06.0001 que foi recebida via malote digital.

17/03/2021, 11:03

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta precatória retro foi enviada ao juízo deprecado via malote digital. O referido é verdade. Dou fé.

21/01/2021, 10:53

Mov. [51] - Documento

21/01/2021, 10:50

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 14:02

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos, etc. Renove-se o expediente citatório, desta feita por mandado. Frustrada a tentativa de citação por oficial de justiça, cite-se o(a) devedor(a) por edital, com prazo de (30) trinta dias, observando o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. Expedientes necessários.

03/08/2020, 17:27

Mov. [48] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 16:39

Mov. [47] - Mandado

10/03/2020, 15:21

Mov. [46] - Mandado

10/03/2020, 15:21

Mov. [45] - Concluso para Despacho

28/02/2020, 17:47

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

28/02/2020, 17:46

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00112782-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 18/10/2019 11:00

18/10/2019, 11:31

Mov. [42] - Mandado

17/10/2019, 11:03

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

14/10/2019, 11:45

Mov. [40] - Mandado

14/10/2019, 10:16

Mov. [39] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 16:48

Mov. [38] - Conclusão

04/02/2019, 18:58

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 15:26

Mov. [36] - Documento: Correspondencia Devolvida

22/05/2018, 14:51

Mov. [34] - Recebidos os Autos pelo Advogado

04/04/2018, 16:59

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcos Antonio Sales da Silva

04/04/2018, 16:59

Mov. [33] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018, 09:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/03/2018, 09:21

Mov. [31] - Remessa: Para o setor de expedientes

29/01/2018, 17:46

Mov. [30] - Documento: Despacho

29/01/2018, 17:44

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 17:44

Mov. [28] - Certidão emitida: de registro e autuação

29/01/2018, 17:43

Mov. [27] - Documento: Termo de abertura do décimo segundo volume

29/01/2018, 16:54

Mov. [26] - Documento: Termo de encerramento do décimo primeiro volume

29/01/2018, 16:52

Mov. [25] - Documento: Termo de abertura do décimo primeiro volume

29/01/2018, 15:03

Mov. [24] - Documento: Termo de encerramento do décimo volume

29/01/2018, 15:03

Mov. [23] - Documento: Termo de abertura do décimo volume

29/01/2018, 13:53

Mov. [22] - Documento: Termo de encerramento do nono volume

29/01/2018, 13:53

Mov. [21] - Documento: Termo de abertura do nono volume

26/01/2018, 16:52

Mov. [20] - Documento: Termo de encerramento do oitavo volume

26/01/2018, 16:52

Mov. [19] - Documento: Termo de abertura do oitavo volume

24/01/2018, 15:09

Mov. [18] - Documento: Termo de encerramento do sétimo volume

24/01/2018, 15:08

Mov. [17] - Documento: Termo de abertura do sétimo volume

17/01/2018, 14:59

Mov. [16] - Documento: Termo de encerramento do sexto volume

17/01/2018, 14:58

Mov. [15] - Documento: Termo de abertura do sexto volume

16/01/2018, 15:42

Mov. [14] - Documento: Termo de encerramento do quinto volume

16/01/2018, 15:41

Mov. [13] - Documento: Termo de abertura do quinto volume

15/01/2018, 14:00

Mov. [12] - Documento: Termo de encerramento do quarto volume

15/01/2018, 14:00

Mov. [11] - Documento: Termo de abertura do quarto volume

11/01/2018, 16:32

Mov. [10] - Documento: Termo de encerramento do terceiro volume

11/01/2018, 16:32

Mov. [9] - Documento: Termo de abertura do terceiro volume

10/01/2018, 15:08

Mov. [8] - Documento: Termo de encerramento do segundo volume

10/01/2018, 15:07

Mov. [7] - Documento: Termo de abertura do segundo volume

10/01/2018, 11:56

Mov. [6] - Documento: Termo de encerramento do primeiro volume

10/01/2018, 11:55

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janayna Marques de Oliveira E Silva

12/12/2017, 10:35

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

01/12/2017, 10:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

01/12/2017, 10:16

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

01/12/2017, 10:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

01/12/2017, 10:14

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Publicado Edital em 27/02/2025. Documento: 133483795

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 133483795

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133483795

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 22/07/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(108)