Procedimento Comum Cível 0051761-28.2021.8.06.0055 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051761-28.2021.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:46

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84999148

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84999148

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA LUCILEDA SOARES BARBOSA REU: MUNICIPIO DE CANINDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0051761-28.2021.8.06.0055 Vistos, etc. À vista do trânsito em julgado da Ementa/Acórdão no ID (10854271), conforme atesta certidão de ID (84436221), em não havendo mais requerimento das pa

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84999148

29/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:40

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:27

Juntada de decisão

16/04/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051761-28.2021.8.06.0055. REQUERENTE: MARIA LUCILEDA SOARES BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0051761 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051761-28.2021.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 09:58

Documentos

DESPACHO

•29/04/2024, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 10:44

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 09/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84999148

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84999148

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84999148

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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