Execução de Título Extrajudicial 3001871-92.2019.8.06.0167 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001871-92.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 11:32

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:45

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001871-92.2019.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARCO ANTONIO DE MELO Endereço: PRINCESA ISABEL, 600, SAO FRANCISCO, PARNAíBA - PI - CEP: 64218-750 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO THIAGO FERREIRA OLIVEIRA Endereço: Rua Doutor José Euclides, BLOCO 18, QUADRA 05, RUA CONJUNTO CAIÇARA., Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes Junior, SOBRAL - CE - CEP: 62031-255 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE: 1. SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Bruno dos Anjos Juiz de Direito Titular

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 15:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/05/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MELO. EXECUTADO: FRANCISCO THIAGO FERREIRA OLIVEIRA. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º 3001871-92.2019.8.06.0167. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Sobral - CE, data e hora do sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:48

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE - Telefone (88) 3112-1023 E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001871-92.2019.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARCO ANTONIO DE MELO Endereço: PRINCESA ISABEL, 600, SAO FRANCISCO, PARNAíBA - PI - CEP: 64218-750 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO THIAGO FERREIRA OLIVEIRA Endereço: Rua Doutor José Euclides, BLOCO 18, QUADRA 05, RUA CONJUNTO CAIÇARA., Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes Junior, SOBRAL - CE - CEP: 62031-255 ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA, TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DE: 1. SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Bruno dos Anjos Juiz de Direito Titular

17/05/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 01/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 30/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(40)