Procedimento Comum Cível 0152718-15.2015.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0152718-15.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:54

Juntada de documento de comprovação

22/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 88697143

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVAN SABOIA DE SOUZA e outros (7) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Em razão do grande lapso de tempo decorrido da intimação do conteúdo do ID 53485693, reitero a designação do Dr. Francisco Ivo de Vasconcelos (inscrição TJCE n°. 0007/2020), médico, residente à Av. Dom José, 1977, Centro, CEP 32010-290, Sobral-CE, e-mail: [email protected] e telefone (88) 9 98847-2750, que deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, mediante remuneração pela tabela do TJCE, haja vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0152718-15.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Adicional de Insalubridade]

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 88697143

23/07/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

22/07/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88697143

22/07/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 20:29

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/07/2024, 20:29

Decisão

•16/01/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GILVAN SABOIA DE SOUZA e outros (7) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0152718-15.2015.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Adicional de Insalubridade] Cuida-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por JOSÉ VIANA GOMES FILHO, ERANDIR SILVA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO ALENCAR DA ROCHA, ANTONIO DE MARIA MARTINS, VALERIO NOGUEIRA RODRIGUES BARBOSA, DAVID VASCONCELOS ARAÚJO, GILVAN SABOIA DE SOUZA e FRANCISCO REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA contra o Município de Fortaleza ingressou objetivando adicional de insalubridade em grau máximo, qual seja 40% (quarenta por cento). Despacho de pág. 285 intimou as partes para se manifestarem a respeito do interesse em produção probatória. À pág. 289, sobreveio petição autoral reiterando os pedidos da exordial de prova emprestada (perícia já realizada) ou realização de nova perícia no local de trabalhos dos autores. Eis o breve relato. Decido. Tendo a ação como objeto o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, necessária se faz a realização de perícia no local a fim de verificar se o ambiente de trabalho dos autores cumpre os requisitos para que seja pago na forma pleiteada. Dessa forma, defiro a produção pericial requerida pelos autores. Nessa conjuntura, hei por bem designar o dr. Francisco Ivo de Vasconcelos (inscrição TJCE n°. 0007/2020), médico, residente à Av. Dom José, 1977, Centro, CEP 32010-290, Sobral-CE, e-mail: [email protected] e telefone (88) 9 98847-2750, que deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, mediante remuneração pela tabela do TJCE, haja vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. No tocando a prova emprestada indefiro o pedido, haja vista que dado o lapso temporal entre a perícia já realizada e o momento em que se julga esta ação não é possível verificar se as condições permanecem as mesmas. Intimem-se. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2023 Elizabete Silva Pinheiro Juíza

18/01/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 31/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 88697143

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 88697143

Expedição de Carta precatória.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88697143

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 13/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2023.

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