Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0269133-08.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0269133-08.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 17:47

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 08/02/2023

17/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES FURTADO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 16:57

Decorrido prazo de NATANAEL SIMAO PIMENTEL em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:52

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0269133-08.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: ROBSON FEITOZA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA RODRIGUES FURTADO - CE44512 e NATANAEL SIMAO PIMENTEL - CE44143 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se pelo ID 37855489, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 16 de janeiro de 2023 Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0269133-08.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: ROBSON FEITOZA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA RODRIGUES FURTADO - CE44512 e NATANAEL SIMAO PIMENTEL - CE44143 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se pelo ID 37855489, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 16 de janeiro de 2023 Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 11:37

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2023, 11:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2023, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 08/02/2023

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES FURTADO em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL SIMAO PIMENTEL em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/02/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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