Execução de Título Extrajudicial 3001908-82.2022.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.011,37

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:22

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105780736

01/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105780736

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105780736

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105780736

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780736

27/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780736

27/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:22

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105780736

01/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105780736

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105780736

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105780736

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O credor, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme Id 105741774. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780736

27/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780736

27/09/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:47

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104974000

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104974000

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do credor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que julgar de direito, conforme despacho de id 104505647.

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104974000

17/09/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 13:39

Juntada de resposta

17/09/2024, 12:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:14

Processo Desarquivado

05/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de SAID GADELHA GUERRA JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84568998

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que enviei o alvará judicial via e-mail à CEF. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 18 de abril de 2024. NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84568998

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84568998

18/04/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:38

Expedição de Alvará.

18/04/2024, 12:28

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84331632

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001908-82.2022.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT em desfavor de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O débito exequendo da presente ação abrangeu as cotas de manutenção dos meses de maio a novembro de 2021, no importe de R$ 2.198,67 (dois mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Houve a penhora integral do débito exequendo no SISBAJUD na conta do executado junto ao BANCO BRADESCO para a conta judicial, conforme ID 71834232. Assim, foi designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderia apresentar os embargos à execução, conforme a Lei 9099/95. Ocorre que o executado anuiu com a liberação do valor penhorado para quitação do débito. Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor já depositado e deu plena quitação do débito exequendo. Diante do exposto, reconheço o débito como quitado e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará judicial, nos termos da Portaria nº 557/2020, do valor penhorado de R$ 2.198,67 (dois mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) em favor do exequente com transferência diretamente na conta bancária fornecida no termo ao ID 83972440. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, 15 de abril de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84331632

16/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84050381

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84331632

15/04/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h Considerando que o advogado Dr. MARCELO BEZERRA GREGGIO, OAB-CE 16.661 acompanhou o executado, em audiência, conforme termo ao ID 83972440, proceda a Secretaria a habilitação deste, devendo ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias regularizar a representação processual, anexando o documento de identidade do executado e procuração. Após, retornem os autos conclusos. Exp. Nec. Fortaleza, 12 de abril de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84050381

15/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84050381

12/04/2024, 12:53

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:03

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

09/04/2024, 14:03

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2024, 21:02

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78574256

25/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001908-82.2022.8.06.0016 Polo Ativo: ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT Polo Passivo: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) ASSOCIACAO LAGOS COUNTRY & RESORT para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 09/04/2024 13:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE. Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência. Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual. Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS. DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 09/04/2024 13:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 23 de janeiro de 2024 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78574256

24/01/2024, 00:00

Desentranhado o documento

23/01/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78574256

23/01/2024, 13:38

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

23/01/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:35

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 16:19

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/11/2023, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:33

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2023, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:25

Juntada de ordem de bloqueio

11/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte executada, razão pela qual deverá o credor ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve ou não a quitação do débito, juntando planilha atualizada. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 21 de junho de 2023. NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 22:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GONCALVES NOBRE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 22:04

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 18:17

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

29/04/2023, 18:16

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:38

Recebida a emenda à inicial

24/04/2023, 22:50

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:41

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução de taxas condominiais. O despacho anterior foi parcialmente cumprido. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de extinção do feito, por inépcia da inicial: a) anexar matrícula atualizada do imóvel, ou contrato de compra e venda, ou outro documento legal, que comprove a legitimidade passiva do réu; b) proceder à atualização do débito exequendo, considerando que a planilha anterior data de dezembro/2022. Constata-se que os demais documentos estão em ordem. Fortaleza, 13 de março de 2023. JOVINA D’AVILA BORDONI Juíza de Direito, respondendo

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:40

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:48

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Defiro o pedido de dilação de prazo, por quinze dias, sob pena de extinção. Intime-se. Exp. Nec. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023 ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:57

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de execução fundada em título extrajudicial previsto no art. 784, inc. X. do CPC. A dívida de taxa de condomínio é devida pelo proprietário do imóvel e/ou do morador. No caso em questão o endereço do condomínio autor é diverso do devedor, sendo este legitimo para figurar na lide, somente no caso de ficar comprovado ser o réu o proprietário do imóvel. Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar matrícula atualizada do imóvel, ou contrato de compra e venda, ou outro documento legal, que comprove a legitimidade passiva do réu; b) juntar a ata atualizada de nomeação do síndico/presidente, considerando que a anexada à inicial indica fim de mandato em abril/2022; Os demais documentos se encontram regulares. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de execução fundada em título extrajudicial previsto no art. 784, inc. X. do CPC. A dívida de taxa de condomínio é devida pelo proprietário do imóvel e/ou do morador. No caso em questão o endereço do condomínio autor é diverso do devedor, sendo este legitimo para figurar na lide, somente no caso de ficar comprovado ser o réu o proprietário do imóvel. Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar matrícula atualizada do imóvel, ou contrato de compra e venda, ou outro documento legal, que comprove a legitimidade passiva do réu; b) juntar a ata atualizada de nomeação do síndico/presidente, considerando que a anexada à inicial indica fim de mandato em abril/2022; Os demais documentos se encontram regulares. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

18/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:56

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 15:30

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 13:39

DESPACHO

•12/09/2024, 09:40

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:05

DESPACHO

•12/04/2024, 12:32

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/04/2024, 14:03

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/04/2024, 14:03

DESPACHO

•23/01/2024, 12:23

DESPACHO

•04/10/2023, 15:07

DESPACHO

•11/09/2023, 09:33

DECISÃO

•24/04/2023, 22:50

DESPACHO

•13/03/2023, 16:40

DESPACHO

•13/02/2023, 16:02

DESPACHO

•17/01/2023, 10:56