Cumprimento de sentença 3000934-93.2018.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.359,56

Órgão julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172600977

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172600977

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172600977

08/09/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83288895

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83288895

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Vistos em inspeção judicial anual, nos termos do Provimento CGJ-CE nº 02/2021 e Portaria 01/2024, deste 1º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de id. 62792111, no prazo de 15 dias. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da inserção no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83288895

02/04/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:34

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:18

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172600977

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172600977

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172600977

08/09/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:36

Sentença

•05/09/2025, 17:30

05/09/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83288895

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83288895

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO: Vistos em inspeção judicial anual, nos termos do Provimento CGJ-CE nº 02/2021 e Portaria 01/2024, deste 1º Juizado Especial Cível de Fortaleza. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de id. 62792111, no prazo de 15 dias. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da inserção no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83288895

02/04/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:34

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:05

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO GLEITSON CRISTIANO DA SILVA Requerido: OI MOVEL S.A. DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Es Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DJE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 3000934-93.2018.8.06.0013

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:32

Processo Reativado

13/06/2023, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 22:49

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

25/05/2023, 14:22

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 16:09

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 07:57

Juntada de Certidão

05/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:26

Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº 3000934-93.2018.8.06.0013 Ementa: Embargos de declaração. Julgado que contém contradição interna. Acolhimento SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração, em que o proponente alega a existência de contradição no julgado prolatado por este juízo, caracterizada pela inserção de valores conflitantes a quando da redução das astreintes aplicadas à executada, em razão do descumprimento da determinação judicial constante na sentença embargada. Decido O presente pedido merece acolhida, vez q

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2023, 07:25

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2023, 16:45

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO GLEITSON CRISTIANO DA SILVA Requerido: OI MOVEL S.A. DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível d INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE SENTENÇA - DJE Processo nº: 3000934-93.2018.8.06.0013

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO GLEITSON CRISTIANO DA SILVA Requerido: OI MOVEL S.A. DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA MELO LIMA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Forta INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE SENTENÇA - DJE Processo nº: 3000934-93.2018.8.06.0013

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 11:50

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 11:25

Juntada de certidão

18/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEITSON CRISTIANO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 14:47

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

28/10/2021, 10:02

Juntada de certidão

28/10/2021, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2021, 20:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:00

Expedição de Alvará.

05/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 09:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2021, 09:21

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2021, 09:26

Conclusos para decisão

19/07/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/02/2021, 15:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 21:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2021, 11:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:07

Conclusos para decisão

14/12/2020, 14:03

Juntada de Petição de recurso

11/12/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2020, 11:53

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 12:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 26/09/2018 23:59:59.

13/10/2019, 10:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/10/2018 23:59:59.

13/10/2019, 10:41

Juntada de Petição de contestação

28/01/2019, 15:40

Audiência conciliação realizada para 21/01/2019 10:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

21/01/2019, 10:25

Juntada de citação

28/09/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 10:42

Expedição de Citação.

06/09/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 16:31

Conclusos para decisão

20/08/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 17:15

Audiência conciliação designada para 21/01/2019 10:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

20/08/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 17:15

Decisão

•27/03/2024, 10:03

Documento de Identificação

•20/06/2023, 13:05

Decisão

•05/06/2023, 22:49

Intimação da Sentença

•18/03/2023, 07:25

Sentença

•17/03/2023, 16:45

Intimação da Sentença

•02/03/2023, 11:50

Intimação da Sentença

•02/03/2023, 11:50

Sentença

•01/03/2023, 18:16

Decisão

•12/07/2022, 00:58

Decisão

•17/01/2022, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2021, 20:16

Petição

•11/10/2021, 20:16

Sentença

•14/09/2021, 18:50

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 16:36

Sentença

•05/09/2025, 17:30

Decisão

•27/03/2024, 10:03

Documento de Identificação

•20/06/2023, 13:05

Decisão

•05/06/2023, 22:49

Intimação da Sentença

•18/03/2023, 07:25

Sentença

•17/03/2023, 16:45

Intimação da Sentença

•02/03/2023, 11:50

Intimação da Sentença

•02/03/2023, 11:50

Sentença

•01/03/2023, 18:16

Decisão

•12/07/2022, 00:58

Decisão

•17/01/2022, 10:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/10/2021, 20:16

Petição

•11/10/2021, 20:16

Sentença

•14/09/2021, 18:50

Petição (Outras)

•17/08/2021, 11:45

Decisão

•28/07/2021, 09:26

Documento de Identificação

•16/07/2021, 14:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2021, 13:23

Decisão

•15/01/2021, 11:47

Sentença

•23/11/2020, 11:53

Despacho

•28/08/2018, 16:31