Execução de Título Extrajudicial 3001580-73.2020.8.06.0065 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001580-73.2020.8.06.0065 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

12/07/2024, 14:58

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88907948

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3001580-73.2020.8.06.0065 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM. Juiz, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 12/07/2024 13:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE). Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS. Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2IzNzg2YmUtZGJiZS00ZjJmLWI0ZmEtOTM3ODAyNTc2N2Mx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/42a4d8 QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito. Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados. O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema. Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h. Caucaia, 2 de julho de 2024. GILBERTO SILVA VIANA ASSISTENTE JUDICIÁRIO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88907948

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88907948

05/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de VANESSA MAGALHAES SILVEIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:44

Juntada de certidão

02/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

02/07/2024, 13:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

02/07/2024, 13:05

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 13:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

01/07/2024, 15:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 13:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

28/06/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:01

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 10:53

DESPACHO

•26/06/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR, ROSILENE MARIA DA SILVA TEMOTEO MARTINS DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001580-73.2020.8.06.0065 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Taxas Condominiais manejada pelo CONDOMÍNIO CONQUISTA JUREMA em face das pessoas de JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR e de ROSILENE MARIA DA SILVA TEMOTEO MARTINS, buscando receber a quantia de R$ 2.722,63 (Dois mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) referente às taxas condominiais inadimplentes da unidade nº 404, Bloco 34, do Condomínio Conquista da Jurema, de titularidade dos executados. O Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio (ID 84736562) informa que foi bloqueado o valor de R$601,52 da conta da Sra. ROSILENE MARIA DA SILVA TEMOTEO MARTINS e o valor de R$729,67 da conta do Sr. JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR. Após o bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD (ID 84736562) os executados atravessaram petição (ID 86024559) requerendo o desbloqueio das contas bancárias aduzindo tratarem-se de conta-salário e de bolsa família. Decido. Conforme a Declaração de Débito juntada no ID 20717303, o débito cobrado pelo credor diz respeito às taxas condominiais do período de 07/05/2019 a 05/08/2020, portanto, se trata de dívida com mais de 04 (quatro) anos vencida. Na petição apresentada pelos interessados não existe qualquer proposta de adimplemento, nem sinalização de que pretendem regularizar sua situação perante o condomínio. Nesse contexto, acolho parcialmente o pleito, pelas próprias razões expostas no pedido dos Executados, e determino que a Secretaria de Vara transfira 50% (cinquenta por cento) dos valores bloqueados para o CONDOMÍNIO CONQUISTA JUREMA e os outros 50% (cinquenta por cento) dos valores bloqueados sejam liberados em favor dos Executados JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR e ROSILENE MARIA DA SILVA TEMOTEO MARTINS. Ressalto que o valor liberado (R$665,59) corresponde a 24,46% do montante cobrado (R$2.722,63) restando portanto, um saldo devedor de R$2.057,04 (dois mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos). A ordem de bloqueio continuará em vigor para descontar 30% (trinta por cento) mensais dos ativos financeiros dos Executados até a quitação integral do débito exequendo. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR, ROSILENE MARIA DA SILVA TEMOTEO MARTINS DESPACHO Recebidos hoje, Inicialmente, em análise da petição consignada no ID 53623565, através da qual a parte demandante requer que a citação da parte demandada seja realizada por meio eletrônico, utilizando-se o aplicativo WhatsApp, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) sfm e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001580-73.2020.8.06.0065 indefiro, neste momento, o pleito requestado, em razão da impossibilidade de tal diligência ser feita pela Secretaria, sendo autorizado apenas ao Oficial de Justiça e em casos excepcionais, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará nº 010/2020 em seu artigo 2º, in verbis: Art. 2º - O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial, reputando-se realizada a cientificação com a confirmação de leitura, aferida pelo ícone correspondente do aplicativo, mediante o envio de resposta ou outro meio idôneo que comprove a ciência da parte da ordem constante do mandado ou ofício. Sendo assim, observa-se que o aludido Provimento 010/2020, não autorizou a CITAÇÃO por meio do referido aplicativo de WhatsApp, salvo, nos casos de citações ou intimações urgentes direcionadas ao Estado do Ceará (PGE) e ao Município de Fortaleza (PGM), de acordo com o art. 4º do Provimento supramencionado. Dessa forma, depreende-se que o caso em comento não se trata de demanda de urgência, tampouco de intimação da parte demandada, mas sim da necessidade de realização de citação da requerida para pagamento do débito ou, em caso negativo, tentativa de penhora. Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar um endereço válido da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item “9” da decisão de ID – 20725143. Por fim, em caso de apresentação de novo endereço válido, poderá o Oficial de justiça anotar o número de whatsapp dos executados indicado na petição retro. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

07/02/2023, 00:00

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Conclusos para despacho

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88907948

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88907948

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88907948

Decorrido prazo de VANESSA MAGALHAES SILVEIRA em 03/07/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 13:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 13:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 13:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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