Execução Fiscal 0053880-48.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.917,56

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MARCELO LOPES DE CASTRO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:03

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/06/2023, 09:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARCELO LOPES DE CASTRO CAVALCANTE em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:03

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 10:11

Decisão

•09/09/2025, 10:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/06/2023, 09:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARCELO LOPES DE CASTRO CAVALCANTE em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARCELO LOPES DE CASTRO CAVALCANTE DESPACHO Recebidos hoje, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053880-48.2020.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Intime-se a Exequente (via sistema PJE) para, no prazo de 30 dias, indicar se já houve quitação do tributo ou provar a existência de parcelamento em curso e, caso ainda ativo, indicar a quantidade de parcelas restantes pendentes de pagamento, dando o devido prosseguimento ao feito. Expedientes Necessários. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 17 de janeiro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:29

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:32

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 08:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 12:42

Mov. [30] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 11:41

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 11:41

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 11:41

Mov. [29] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 10:29

Mov. [28] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:08

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 23:05

Mov. [26] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 14:43

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2022, 17:41

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 17:40

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01807637-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 16:10

16/03/2022, 15:13

Mov. [22] - Certidão emitida

15/03/2022, 12:01

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

23/02/2022, 11:44

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para juntar o termo de parcelamento do débito objeto da presente execução, devidamente assinado pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação sobre o pedido de suspensão. Expedientes necessários.

18/02/2022, 14:55

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 09:49

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

18/02/2022, 09:48

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01803822-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 14/02/2022 14:30

14/02/2022, 14:51

Mov. [16] - Certidão emitida

27/01/2022, 01:22

Mov. [15] - Certidão emitida

16/12/2021, 13:50

Mov. [14] - Certidão emitida

15/12/2021, 10:09

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

06/12/2021, 21:20

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a comprovação de citação da parte executada, intime-se o exequente para informar eventual quitação do débito objeto da presente execução ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

06/12/2021, 17:05

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 16:44

Mov. [10] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

26/08/2021, 16:37

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi juntado aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

25/06/2021, 15:34

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

25/06/2021, 15:33

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em vista do longo prazo já transcorrido desde a remessa da carta de citação aos Correios, providencie a Secretaria a localização e a juntada do respectivo aviso de recepção. Expedientes necessários.

14/06/2021, 19:09

Mov. [6] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 14:41

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

04/03/2021, 17:31

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 18:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 13:56

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2020, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2020, 16:19

Despacho

•11/06/2024, 13:03

Decisão

•22/06/2023, 09:05

Despacho

•18/01/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 23:05

Documentos Diversos

•30/03/2022, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2020, 13:56