Agravo em Recurso Especial 0055391-02.2020.8.06.0064 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0055391-02.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919864/2025

27/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 919864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

27/09/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 654545/2025 - AgInt nos EDcl no

24/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654545 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654545/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992/CE

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:37

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654545/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992/CE

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 07:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919864/2025

Protocolizada Petição 919864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 654545/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654545 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654545/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654545/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2901992/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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