Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0199043-09.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0199043-09.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:11

Juntada de documentos diversos

23/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: FELIPE MOURA RODRIGUES, FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR, SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES, EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO, BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PROMOÇÃO DE MILITARES. ALEGAÇÃO DE PEDIDO NÃO APRECIADO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO MANTIDO. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do relator. Fortaleza, (data da assinatura digital). ALISSON DO VALLE SIMEÃO Juiz Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0199043-09.2019.8.06.0001

19/01/2023, 00:00

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022, 20:34

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2021, 23:18

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

05/02/2021, 11:09

Mov. [38] - Certidão emitida

05/02/2021, 11:07

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01842432-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/01/2021 12:07

30/01/2021, 12:42

Mov. [36] - Certidão emitida

26/01/2021, 13:38

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 2529

14/01/2021, 21:01

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 13:00

Mov. [33] - Documento Analisado

13/01/2021, 11:53

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 18:41

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/01/2023, 22:09

—

Partes do Processo(10)