Recurso Inominado Cível 3001166-57.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/05/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 11898776

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 11898776

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11898776

30/04/2024, 11:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

02/04/2024, 21:26

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 11077816

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 11077816

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11077816

12/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:42

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/05/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 23/05/2024

24/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 23/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/04/2024, 15:46

DESPACHO

•12/03/2024, 12:42

24/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 11898776

02/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 11898776

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11898776

30/04/2024, 11:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

02/04/2024, 21:26

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 11077816

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 11077816

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11077816

12/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:42

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/02/2024, 18:44

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 10631115

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 10631115

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10631115

30/01/2024, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/01/2024, 14:33

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 10325114

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 10325114

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10325114

12/12/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de FLAVIO STILVERSON LEITE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:01

Conhecido o recurso de LOUISE ALINE ALMEIDA DE FIGUEIREDO - CPF: 466.349.913-91 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2023, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 8077536

10/10/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 8077536

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8077536

06/10/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:37

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:17

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 19:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2023, 14:30

DESPACHO

•05/10/2023, 13:37

DECISÃO

•07/03/2023, 12:10

DECISÃO

•06/02/2023, 11:04

SENTENÇA

•16/01/2023, 11:01

DESPACHO

•14/11/2022, 10:12