Execução Fiscal 0005613-87.2010.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0005613-87.2010.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 150213436

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 150213436

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150213436

26/05/2025, 22:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2025, 22:11

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 02:09

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105883258

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005613-87.2010.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901, JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:Paula Oliveira Cavaigac Destinatários:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA ALINE ROCHA SA - CE19650-A, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901, JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo 5 dias. DESPACHO: Considerando o julgamento do RE 1.355.208 (Tema 1184), com Repercussão Geral e a regulamentação do tema pela Resolução nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como que a presente execução possui valor da causa inferior a R$ 10.000,00, determino a intimação do exequente, para informar se ainda possui interesse no prosseguimento desta execução, no prazo de 5 (cinco) dias.... PACATUBA, 30 de setembro de 2024. ADNISE NATALIA MOURA DOS REIS 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105883258

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0005613-87.2010.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE ROCHA SA - CE19650-A, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901, JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A POLO PASSIVO:Paula Oliveira Cavaigac Destinatários:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA ALINE ROCHA SA - CE19650-A, CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR - CE26901, JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A e FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS - CE13149-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo 5 dias. DESPACHO: Considerando o julgamento do RE 1.355.208 (Tema 1184), com Repercussão Geral e a regulamentação do tema pela Resolução nº 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, bem como que a presente execução possui valor da causa inferior a R$ 10.000,00, determino a intimação do exequente, para informar se ainda possui interesse no prosseguimento desta execução, no prazo de 5 (cinco) dias.... PACATUBA, 30 de setembro de 2024. ADNISE NATALIA MOURA DOS REIS 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105883258

30/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:10

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 22:11

Sentença

•26/05/2025, 22:11

—

Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 150213436

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 150213436

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150213436

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105883258

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105883258

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105883258

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

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