Procedimento Comum Cível 0152568-97.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0152568-97.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186549258

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

12/01/2026, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186549258

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186549258

09/01/2026, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de PEDRO JORGE CRUZ DE LIMA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 10:16

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87494339

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA LUCIA PEREZ RODRIGUES Requerido: REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0152568-97.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL v(7) Assunto: [Sistema Nacional de Trânsito] Vistos em decisão. Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o membro do Parquet para emissão de seu parecer de mérito acerca desta demandada, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, com esteio no art. 178 do CPC. Expedientes necessários. Intimação por meio eletrônico do Ministério Público. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87494339

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:49

Documentos

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 11:16

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 11:16

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186549258

Juntada de Petição de Resposta

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186549258

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186549258

Julgado procedente em parte do pedido

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 25/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JORGE CRUZ DE LIMA em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87494339

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87494339

Juntada de Petição de petição

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