Execução Fiscal 0030050-92.2019.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 81,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ

Autor

ANTONIO ELENILSON DE LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:54

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE ID 43486409, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO. Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário MAt. 122-1-1

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:09

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 15:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:54

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 16:09

30/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROCEDENDO COM A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE ID 43486409, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO. Antonio Gomes Nogueira Técnico Judiciário MAt. 122-1-1

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:09

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 15:59

Juntada de certidão

18/01/2023, 12:18

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 03:49

Mov. [32] - Certidão emitida

06/06/2022, 14:48

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 05:55

Mov. [30] - Certidão emitida

19/12/2021, 00:24

Mov. [29] - Certidão emitida

07/12/2021, 14:10

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 09:10

Mov. [27] - Certidão emitida

24/09/2021, 00:44

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/09/2021, 14:46

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00167420-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 11:25

23/09/2021, 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida

13/09/2021, 17:50

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual ordinária. Intime-se a parte exequente acerca da inexistência de saldos positivos, págs. 19, bem como para requerer i que entender pertinente, emcinco dias.

30/08/2021, 11:19

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 12:18

Mov. [21] - Documento

26/08/2021, 12:06

Mov. [20] - Conclusão

24/08/2021, 16:00

Mov. [19] - Documento

04/05/2021, 16:18

Mov. [18] - Certidão emitida

22/03/2021, 16:34

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 13:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00165641-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/03/2021 16:27

17/03/2021, 16:40

Mov. [15] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 15:09

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WACB.21.00165600-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/03/2021 15:53

13/03/2021, 16:05

Mov. [13] - Certidão emitida

28/02/2021, 07:18

Mov. [12] - Certidão emitida

17/02/2021, 13:26

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 14:57

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 13:41

Mov. [9] - Decurso de Prazo

16/02/2021, 13:41

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:15

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 04:22

Mov. [6] - Documento

27/10/2020, 12:40

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/10/2020, 16:26

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 10:17

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2020, 14:23

Mov. [2] - Conclusão

07/01/2020, 10:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2020, 10:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2021, 09:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 11:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2021, 13:55

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2021, 14:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/01/2020, 10:17