Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155707-86.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155707-86.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:29

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:33

Juntada de documentos diversos

07/05/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0155707-86.2018.8.06.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0155707-86.2018.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da a

13/01/2023, 00:00

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022, 09:08

Mov. [32] - Recurso Eletrônico

30/01/2019, 12:02

Mov. [31] - Certidão emitida

30/01/2019, 12:01

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01042219-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/01/2019 16:11

25/01/2019, 16:35

Mov. [29] - Certidão emitida

10/01/2019, 10:34

Mov. [28] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019, 09:47

Mov. [27] - Conclusão

08/01/2019, 09:46

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1175/2018 Data da Disponibilização: 07/01/2019 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2054 Página: 636

08/01/2019, 08:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10764523-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/12/2018 16:02

21/12/2018, 16:26

Documentos

DESPACHO

•22/05/2023, 15:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 18:31

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Partes do Processo(8)