Execução Fiscal 0001595-46.2008.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2008

Valor da Causa

R$ 15.240,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FRANCISCO FLAMARION MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA LIDUINA FERREIRA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:52

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento nos moldes do art. 40, § 2º da Lei n. 6.830/80.

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:47

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 18:43

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 23:19

Mov. [88] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 09:58

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 08:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:52

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•17/03/2023, 09:56

DESPACHO

•01/03/2023, 10:43

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento nos moldes do art. 40, § 2º da Lei n. 6.830/80.

03/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:47

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 18:43

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 23:19

Mov. [88] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 09:58

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0405/2021 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

10/01/2022, 23:46

Mov. [86] - Concluso para Despacho

10/01/2022, 17:30

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00179230-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2021 21:04

26/12/2021, 21:20

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2021, 02:02

Mov. [83] - Certidão emitida

17/12/2021, 12:19

Mov. [82] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 17:01

Mov. [81] - Concluso para Despacho

16/11/2021, 13:50

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 13:48

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00177466-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2021 20:28

12/11/2021, 20:41

Mov. [78] - Certidão emitida

18/10/2021, 14:21

Mov. [77] - Certidão emitida

18/10/2021, 14:20

Mov. [76] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados às págs. 76/87, no prazo de dez (10) dias.

25/06/2021, 18:52

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

08/06/2021, 09:58

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00169653-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 04/06/2021 16:52

04/06/2021, 17:18

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 09:05

Mov. [72] - Decurso de Prazo

19/05/2021, 09:05

Mov. [71] - Certidão emitida

22/04/2021, 08:25

Mov. [70] - Documento

22/04/2021, 08:25

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2021/001659-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2021 Local: Oficial de justiça - José Edinardo Araújo Lima

15/04/2021, 08:15

Mov. [68] - Mero expediente: Cite-se conforme determinado no despacho de fl. 64. Observe a Secretaria que o destinatário do mandado deverá ser o ESPÓLIO de Francisco Flamarion Mendes de Oliveira.

27/01/2021, 19:36

Mov. [67] - Conclusão

22/01/2021, 09:58

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

22/01/2021, 09:58

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: Conforme determina a Portaria 1724\2020 do TJ\CE.

22/01/2021, 09:58

Mov. [64] - Certidão emitida

13/01/2021, 13:45

Mov. [63] - Encerrar análise

11/11/2020, 09:52

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020, 09:52

Mov. [61] - Certidão emitida

10/11/2020, 10:49

Mov. [60] - Documento

10/11/2020, 10:48

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2020/004459-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2020 Local: Oficial de justiça - Yuri Ferreira Pinho

10/11/2020, 09:01

Mov. [58] - Mero expediente: Cite-se o Espólio de Francisco Flamarion Mendes de Oliveira, na pessoa de seu herdeiro administrador, no endereço indicado na inicial. Expedientes necessários.

22/10/2020, 14:13

Mov. [57] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 16:01

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

29/06/2020, 16:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00168806-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 08:47

25/06/2020, 09:08

Mov. [54] - Certidão emitida

13/06/2020, 09:41

Mov. [53] - Certidão emitida

01/06/2020, 13:14

Mov. [52] - Mero expediente: Tendo em vista a informação do óbito do exequido, ex-servidor aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (óbito em 09/01/2019, conforme Diário Eletrônico de 04/04/19), intime-se o exequente, para manifestação em dez dias.

22/04/2020, 15:53

Mov. [51] - Concluso para Despacho

23/03/2020, 20:30

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

23/03/2020, 20:29

Mov. [49] - Certidão emitida

15/03/2020, 11:11

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00166338-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2020 14:20

12/03/2020, 14:25

Mov. [47] - Certidão emitida

04/03/2020, 09:42

Mov. [46] - Apensado: Apenso o processo 0002242-07.2009.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

04/03/2020, 09:38

Mov. [45] - Mero expediente: Cumpram-se as determinações do despacho/decisão retro.

23/01/2020, 18:30

Mov. [44] - Conclusão

04/11/2019, 12:57

Mov. [42] - Recebimento

19/09/2019, 10:42

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

19/09/2019, 10:42

Mov. [41] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl.32. Intime-se.

30/05/2019, 15:24

Mov. [39] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

06/08/2018, 17:38

Mov. [40] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

06/08/2018, 17:38

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA E - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/08/2018, 17:11

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (ATULIZAÇÃO - INSPEÇÃO 1º SEMESTRE ) - PILHA K - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/06/2018, 16:15

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES (ATUALIZAÇÃO) CONCLUSOS EXECUÇÃO - PILHA K - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

27/01/2018, 13:50

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO PILHA D - EXECUÇÃO FISCAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

09/01/2018, 08:30

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXP. SEM AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/07/2017, 13:15

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ATUALIZAÇÃO (1º SEMESTRE) - CONCLUSO PILHA - A - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/06/2017, 09:09

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA (A) - EXECUÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

10/08/2016, 08:55

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AUTOS AG. JUNT. APENSO AO 2242-07.2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

04/08/2016, 12:20

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AUTOS AG. JUNT. DE DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/06/2016, 13:31

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO apenso ao 2242-07.2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/05/2016, 09:12

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AUTOS DEC. PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/12/2015, 13:00

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOS AG. JUNT. DE DOC. - APENSO AO 2242-07.2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/12/2015, 08:57

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AUTOS AG. JUNT. - APENSO AO 2242-07.2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

30/11/2015, 10:02

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

19/11/2015, 10:58

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO APENSO AO 2242-07.2009 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

19/11/2015, 10:15

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AUTOS AG. EXP. (EXECUÇÃO) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

11/09/2015, 17:08

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AUTOS AG. EXP. SEM AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

11/06/2015, 09:12

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NOVA ATUALIZAÇÃO. AUTOS CONCLUSO PILHA E - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

04/11/2014, 12:08

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NOVA ATUALIZAÇÃO - PILHA C - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

09/04/2014, 12:19

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

26/03/2013, 14:19

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/02/2012, 10:42

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/10/2011, 13:09

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA AUTOS AG. DEVOLUÇÃO DO MANDODO EM JUNT. DE DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

15/09/2011, 09:36

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

12/09/2011, 13:16

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIÊNTE SEM AUDIÊNCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

04/08/2011, 12:44

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Decorreu prazo, sem manifestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/08/2010, 11:24

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

21/10/2009, 12:50

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

24/09/2009, 11:20

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

21/09/2009, 10:43

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

24/04/2009, 14:44

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Juntada de Exceção de pré-executividade. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/01/2009, 13:25

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Decorrendo prazo. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/11/2008, 08:48

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Aguardando devolução de A.R. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

03/11/2008, 14:49

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Expediente - Citar. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

23/10/2008, 15:09

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/10/2008, 17:25

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/10/2008, 16:00

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/10/2008, 16:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

09/10/2008, 11:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/01/2022, 09:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/12/2021, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2021, 18:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 14:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/01/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:57

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•17/03/2023, 09:56

DESPACHO

•01/03/2023, 10:43

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/01/2022, 09:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/12/2021, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2021, 18:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2021, 19:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 14:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/01/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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