Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 162651731
25/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 162651731
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162651731
21/08/2025, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 09:12
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:39
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:16
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 09:50
Conclusos para despacho
25/10/2024, 13:01
Juntada de Certidão
25/10/2024, 13:01
Decorrido prazo de KHAREN BRASIL ROBERTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002696-52.2006.8.06.0035.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ
EXECUTADO: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Ante de decidir o pedido de ID nº 71938209, intime-se a parte interessada/executada, da manifestação de ID nº 83806727, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito
23/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89925848
20/09/2024, 11:37
Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 89925848
12/09/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•15/12/2025, 16:44
Despacho
•11/07/2025, 09:12
23/04/2025, 12:39
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:16
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025, 11:37
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 09:50
Conclusos para despacho
25/10/2024, 13:01
Juntada de Certidão
25/10/2024, 13:01
Decorrido prazo de KHAREN BRASIL ROBERTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002696-52.2006.8.06.0035.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ
EXECUTADO: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Ante de decidir o pedido de ID nº 71938209, intime-se a parte interessada/executada, da manifestação de ID nº 83806727, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito
23/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89925848
20/09/2024, 11:37
Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 89925848
12/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 89925848
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002696-52.2006.8.06.0035.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ
EXECUTADO: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos em conclusão. Ante de decidir o pedido de ID nº 71938209, intime-se a parte interessada/executada, da manifestação de ID nº 83806727, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, data da assinatura digital. DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito
11/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89925848
10/09/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 18:54
Conclusos para decisão
09/04/2024, 16:54
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 08:15
Conclusos para despacho
02/02/2024, 14:06
Cancelada a movimentação processual
02/02/2024, 09:58
Juntada de Petição de pedido (outros)
15/11/2023, 17:57
Juntada de Petição de pedido (outros)
15/11/2023, 17:55
Juntada de Petição de petição (outras)
08/09/2023, 10:37
Juntada de outros documentos
10/08/2023, 10:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023, 00:17
Decorrido prazo de KHAREN BRASIL ROBERTO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002696-52.2006.8.06.0035.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ
EXECUTADO: SERGIO RICARDO DA COSTA ROBERTO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
Vistos. Detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, id 532238
20/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023, 10:52
Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64125719
13/07/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 63734793
12/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023, 09:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023, 16:54
Conclusos para despacho
26/06/2023, 17:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 05:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 11:55
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 16:02
Conclusos para despacho
27/03/2023, 10:47
Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2023, 17:51
Publicado Intimação em 06/03/2023.
06/03/2023, 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2023.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002696-52.2006.8.06.0035.
Intimação - Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ POLO PASSIVO:Sergio Ricardo da Costa Roberto REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KHAREN BRASIL ROBERTO - CE30130-A D E S P A C H O Vistos em conclusão. A parte executada requer o desbloqueio da conta, alegando se trata de verba salarial, conforme petição de ID 53837873. A exequente requer no ID 55475926, a intimação da part
03/03/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 15:31
Conclusos para despacho
24/02/2023, 13:25
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2023, 12:25
Juntada de Petição de petição (outras)
24/01/2023, 16:26
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 15:27
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 15:27
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/01/2023, 10:16
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2022, 11:06
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01816834-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2022 15:36
15/12/2022, 16:04
Mov. [74] - Bloqueio: penhora on line
13/12/2022, 08:05
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão interlocutória retro.
07/07/2022, 13:04
Mov. [72] - Conclusão
30/06/2022, 11:02
Mov. [71] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022, 11:58
Mov. [70] - Concluso para Despacho
03/05/2022, 14:00
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01805083-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 29/04/2022 10:49
29/04/2022, 10:58
Mov. [68] - Certidão emitida
12/04/2022, 19:46
Mov. [67] - Certidão emitida
12/04/2022, 13:34
Mov. [66] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Ante a inércia da parte exequente, intime-a para que no prazo de 20(vinte) dias informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Expediente necessário. Aracati, 14 de fevereiro de 2022. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito
14/02/2022, 18:14
Mov. [65] - Concluso para Despacho
17/01/2022, 14:11
Mov. [64] - Decurso de Prazo
17/01/2022, 14:10
Mov. [63] - Certidão emitida
03/11/2021, 13:06
Mov. [62] - Decurso de Prazo
01/11/2021, 21:58
Mov. [61] - Revogação da Suspensão do Processo: DECORREU O PRAZO DE 180 DIAS DA SUSPENSÃO
01/11/2021, 21:57
Mov. [60] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2021, 17:03
Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2021, 11:38
Mov. [58] - Certidão emitida
06/04/2021, 07:35
Mov. [57] - Concluso para Despacho
31/03/2021, 10:19
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00167515-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2021 18:35
30/03/2021, 18:59
Mov. [55] - Certidão emitida
24/03/2021, 13:48
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021, 13:46
Mov. [53] - Revogação da Suspensão do Processo
24/03/2021, 13:43
Mov. [52] - Mero expediente: Diante do grande lapso temporal do processo sem movimentação, intime-se a Fazenda Nacional para requerer o que entender devido e manifestar-se, inclusive, sobre o advento da prescrição intercorrente.
23/03/2021, 17:13
Mov. [51] - Concluso para Despacho
13/03/2021, 17:10
Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/01/2021, 11:17
Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002179-76.2008.8.06.0035)
13/01/2021, 11:17
Mov. [49] - Processo Redistribuído por Dependência: PORTARIA 1724/2020 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002179-76.2008.8.06.0035)
13/01/2021, 11:17
Mov. [47] - Concluso para Despacho
09/03/2020, 14:30
Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2019, 10:50
Mov. [45] - Certidão emitida
07/08/2019, 10:11
Mov. [44] - Conclusão
05/08/2019, 22:20
Mov. [42] - Recebimento
14/02/2019, 19:43
Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
14/02/2019, 19:43
Mov. [40] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
14/02/2019, 19:41
Mov. [41] - Recebimento
14/02/2019, 19:41
Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
14/02/2019, 19:37
Mov. [39] - Recebimento
14/02/2019, 19:37
Mov. [36] - Recebimento
01/02/2019, 17:42
Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aracati
01/02/2019, 17:42
Mov. [35] - Certidão emitida: PROCESSO RETIFICIADO.
12/12/2018, 13:30
Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA A FAZENDA NACIONAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/04/2017, 11:41
Mov. [33] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES Processo suspenso por 6 meses, a partir de 12/12/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/01/2015, 11:30
Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA A FAZENDA NACIONAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/11/2014, 10:53
Mov. [31] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
28/05/2014, 10:29
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/06/2013, 10:30
Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO JUNTADA DE PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
17/06/2013, 10:25
Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
13/06/2013, 09:20
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO ENCAMINHANDO PROCESSO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
23/04/2013, 09:15
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
20/02/2013, 12:10
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE BLOQUEIO DE CONTAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
14/02/2013, 09:24
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Oficios as entidades financeiras - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
07/02/2013, 09:46
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
06/02/2013, 15:09
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
05/10/2012, 08:44
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/09/2012, 12:29
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Juntada de Petiçao. Com autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
11/09/2012, 12:27
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
03/09/2012, 15:12
Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA AO PROCURADOR DA UNIÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
18/04/2012, 11:59
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
14/02/2012, 12:19
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
09/02/2012, 13:18
Mov. [15] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: 35072 COMPLEMENTO: suspenso - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
04/04/2007, 12:42
Mov. [14] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
04/04/2007, 09:56
Mov. [13] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
01/04/2007, 09:15
Mov. [12] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/12/2006, 10:17
Mov. [11] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
14/12/2006, 10:02
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
08/12/2006, 12:39
Mov. [9] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR Exeqüido não encontrado. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
08/12/2006, 11:11
Mov. [8] - Citação por aviso: recebimento - ar/CITAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
03/11/2006, 17:05
Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
27/10/2006, 08:16
Mov. [6] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/10/2006, 08:06
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
26/10/2006, 07:48
Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
11/10/2006, 09:02
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
11/10/2006, 09:01
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI
11/10/2006, 09:01
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI