Cumprimento de sentença 3000841-89.2016.8.06.0017 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000841-89.2016.8.06.0017 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 12:11

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 30/06/2023

14/08/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:09

Determinado o arquivamento

14/07/2023, 15:26

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:56

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado, em que figura como executada a empresa OI S/A. Inicialmente, é cediço destacar que a controvérsia sobre a interpretação do artigo 49, caput, da Lei nº 11.101/2005 foi devidamente analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1051/STJ), restando definido a tese de que: “Para o fim de submissão aos efeitos da re

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado, em que figura como executada a empresa OI S/A. Inicialmente, é cediço destacar que a controvérsia sobre a interpretação do artigo 49, caput, da Lei nº 11.101/2005 foi devidamente analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1051/STJ), restando definido a tese de que: “Para o fim de submissão aos efeitos da re

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 18:04

Documentos

DECISÃO

•14/07/2023, 15:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2023, 18:04

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 30/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(21)