Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000226-80.2022.8.06.0117 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000226-80.2022.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

02/04/2024, 10:38

Juntada de Certidão

24/01/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 25/07/2023

24/01/2024, 08:20

Decorrido prazo de LEONEL CAMINHA LINHARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:49

Decorrido prazo de PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:40

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63351370

03/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63351371

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Nesse escopo, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do CPC. P. R. I. Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos para o setor competente.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Nesse escopo, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do CPC. P. R. I. Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos para o setor competente.

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:43

Determinado o cancelamento da distribuição

16/06/2023, 21:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 17:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 17:19

—

Cancelada a Distribuição

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/07/2023

Decorrido prazo de LEONEL CAMINHA LINHARES em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63351370

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63351371

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

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